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Atenção concurseiros! O Ministério Público da União está planejando a criação da Polícia do MPU. E a PLOA 2023 tem previsão de 225 vagas para um novo concurso MPU . Entenda o que pode mudar!
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Concurso MPU: cargo será criado?
Se depender do Ministério Público da União sim. Está em planejamento a criação da Polícia do MPU, o que pode contribuir para um novo concurso .
Segundo o órgão, a proposta será para diminuir a necessidade de apoio de policiais militares, civis e federais, tendo sua própria força de segurança.
Além disso, vale destacar que até soldados das Forças Armadas são chamados para proteção de membros e servidores do MPU.
“O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pôde facultar à Procuradoria-Geral a criação de uma polícia para a proteção dos membros e servidores do MPU, inclusive dos estados, nas operações. Não será necessário ter que requisitar de estados tantos policiais, e nem desfalcar em demasia as corporações policiais, prejudicando a proteção direta da sociedade”, destacou o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Atualmente, cerca de mil agentes de segurança concursados estão atuando no Ministério Público da União.
Entretanto, eles não têm regramento disciplinar e de atuação análogo ao da polícia judicial.
Por isso, é preciso um cargo específico e a intenção é que os integrantes tenham segurança jurídica na atuação, o que os respaldará para ter poder de polícia.
“Pretendemos que o regimento interno seja um dos mais rígidos, se não o mais rígido”, sublinhou o procurador-geral da República.
Então, é preciso que os contratados como policiais da MPU, caso o projeto avance, precisam passar por testes de aptidão física, psicológica e técnica.
Regulamentação é protocolada
Vale destacar que o pedido de regulamentação da Polícia do MPU foi protocolado ainda em 2021.
Assim, em fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Associação dos agentes de segurança do MPU (AGEMPU) e outras entidades sindicais da categoria, recebeu o documento.
Posteriormente, neste ano o pedido chegou à Procuradoria-Geral do órgão para o aval final, que ainda é aguardado.
Segundo o coordenador-geral da AGEMPU, Laércio Bernardes, a criação do cargo apresentará uma economia ao MPU.
“O principal ganho para o órgão é a questão da economicidade. Atualmente, para o órgão capacitar seus agentes é necessário ter convênio com órgãos da polícia. Se a gente tiver nosso próprio corpo policial, haverá economia para o órgão na capacitação”, disse o coordenador-geral.
Quando será o próximo concurso MPU?
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023), estão previstas 225 vagas para o concurso MPU em 2023.
Assim, são oportunidades a serem preenchidas através de novas seleções no órgão. Entretanto, ainda não há previsões.
Além disso, um novo concurso com 50 vagas para técnico de segurança estava cotado no Orçamento do órgão para 2021.
Entretanto, o relator do processo, José Adonis, no entanto, pediu a exclusão desse item, o que posteriormente foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), em 31 de julho.
Vale destacar que o MPU é composto por quatro ramos: Ministério Público Federal, Ministério Público Militar (MPM); Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
