Concurso PC PB: Edital retificado e mudanças importantes, confira!

Novas informações para os candidatos do concurso PC PB ! O edital do processo seletivo passou por retificação e trouxe algumas mudanças muito importantes.

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Nesta quarta-feira, 6 de outubro, foi publicado no Diário Oficial da Paraíba a retificação do edital do novo concurso PC PB, trazendo algumas modificações importantes sobre os conteúdos das provas, sobre o cargo de Perito Oficial Criminal e acerca dos detalhes para PcDs.

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Quais foram as modificações no edital?

Uma das alterações trazidas pela retificação é quanto ao cargo de Perito Oficial Criminal – área geral, que com o novo documento passou a constar da seguinte maneira:

2.3.1 CARGO 4: C01 –PERITO OFICIAL CRIMINAL – ÁREA: GERAL

• REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Arquitetura, Ciências da Computação, Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Segurança da Informação, Redes de Computadores, Análise de Banco de Dados, Ciências Biológicas, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências Atuariais, Engenharia, Farmácia, Física, Fonoaudiologia, Economia, Ecologia, Geografia, Geologia, Medicina Veterinária, Psicologia, Química ou Química Industrial, reconhecido pelo MEC.
• ATRIBUIÇÕES: exercer, com autonomia e independência, a função pericial técnico-científica criminal; produzir informações ou pareceres técnicos na área de sua especialidade; realizar pesquisa científica em áreas de interesse da Criminalística; realizar pesquisa científica em áreas de interesse da sua especialidade; comparecer, em dia de serviço, ao Núcleo de Polícia Científica correspondente, e, quando acionado, aos locais de crime (locais de morte violenta e demais crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, crimes ambientais, incêndios de qualquer natureza, acidentes de qualquer natureza, etc.) e aos laboratórios, caso seja designado para setores internos, a fi m de: a) realizar os exames e levantamentos periciais necessários; b) coletar ou fiscalizar a coleta e o acondicionamento de vestígios, realizando, em seguida, registro em sistema computacional, conforme legislação pertinente; c) coordenar os trabalhos auxiliares; d) registrar todas as informações da ocorrência em meio físico ou eletrônico próprio, caso não haja outro servidor designado para fazê-lo; e) proceder o registro fotográfico da ocorrência, caso não haja outro servidor designado para fazê-lo; f) digitar e emitir os laudos periciais resultantes dos exames realizados, nos moldes estabelecidos pelas normas éticas e legais concernentes ao exercício dessa atividade profissional nos termos da legislação processual penal em vigor; g) digitar e emitir outros documentos oficiais relativos aos exames que houver realizado; h) comunicar ao superior hierárquico, imediatamente, os fatos de natureza grave que ocorrerem no curso dos plantões que tiver de cumprir e registrá-los pelo meio físico ou eletrônico próprio; i) conduzir viatura policial, caracterizada ou não, caso não haja outro servidor designado para fazê-lo além de outras atribuições em conformidade com o art. 236 da Lei Complementar nº 85/2008.
• REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 9.920,99.

Além disso, a nova publicação também trouxe modificações quanto às informações acerca dos candidatos PcDs (pessoas com deficiências). Confira:

• 5.1.2 Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem na Lei Estadual nº 10.971, de 19 de setembro de 2017, no art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, no § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e na Lei nº 13.977/2020 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei Federal nº 14.126, de 22 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009.
• 5.6.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer como pessoa com deficiência, se aprovado na prova discursiva, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial, de responsabilidade do Cebraspe, que analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos da Lei Estadual nº 10.971/2017, do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, dos arts. 4º e 5º do Dec.

Concurso PC PB: inscrições

Além disso, as inscrições para o concurso PC PB se abrirão em breve, no dia 8 de outubro, e poderão ser realizadas até o dia 11 de novembro por meio do site da banca organizadora do certame, o Cebraspe .

Ademais, é preciso que os candidatos façam o pagamento de uma taxa de inscrição que pode ser de R$180 ou R$250, a depender do cargo escolhido.

Vale lembrar que os doadores de leite materno, de sangue e de medula óssea ou que sejam transplantados, além de doadores que pertençam a família inscrita no CadÚnico poderão pedir a isenção de taxa no site entre 8 e 17 de outubro.

Também é importante destacar que os interessados podem se inscrever para mais de um cargo, desde que as provas não sejam realizadas no mesmo dia.

Vagas, cargos e salários

A nova seleção para a Polícia Civil da Paraíba oferece 1.400 oportunidades de nível superior entre diversos cargos:

• Delegado (120 vagas, sendo 108 na ampla concorrência e 12 para Pessoas com Deficiência – PcDs);
• Escrivão (515 vagas, sendo 464 na ampla concorrência e 51 PcDs);
• Técnico em Perícia (68, sendo 62 na ampla concorrência e seis PcDs);
• Necrotomista (65, sendo 25 na área Geral e 40 na área de Enfermagem);
• Agente de Investigação (400, sendo 360 na ampla concorrência e 40 PcDs);
• Papiloscopista (60, sendo 54 na ampla concorrência e seis PcDs).

Além disso, para a carreira de Perito existem várias especialidades. Confira:

• Perito Médico-Legal (50, sendo 40 na área Geral, cinco em Psiquiatria e cinco em Patologia);
• Perito Criminal (77, sendo 57 na área Geral, cinco em Biologia, dez em Engenharia e cinco em Tecnologia da Informação);
• Perito Odonto-Legal (dez, sendo nove na ampla concorrência e uma PcD); e
• Perito Químico (35, sendo 25 na área Geral e dez em Química).

Ademais, os salários para os cargos ofertados pelo concurso variam entre R$3.726,73 e R$12.769,80.

Concurso PC PB: provas

Outra importante retificação feita no edital é sobre as disciplinas a serem cobradas nas provas para cada um dos cargos.

De acordo com o edital, os candidatos inscritos no concurso da Polícia Civil da Paraíba passarão pelas seguintes etapas avaliativas:

• 1ª etapa – responsabilidade do Cebraspe
  • Fase 1 – Provas Objetivas e Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Fase 2 – Prova de Capacidade Física, de caráter eliminatório, além de Avaliação Médica e Exames Laboratoriais e Médicos;
  • Fase 3 – Avaliação Psicológica Preliminar, de caráter eliminatório;
  • Fase 4 – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório;
  • Fase 5 – Investigação Social.

• 2ª etapa – responsabilidade da Polícia Civil da Paraíba
  • Fase 6 – Curso de Formação Policial, de caráter eliminatório;
  • Fase 7 – Avaliação Psicológica Definitiva, de caráter eliminatório

Ademais, já de acordo com as modificações feitas com a nova publicação, as disciplinas a serem cobradas nas provas objetivas serão:

Delegado de Polícia Civil

Conhecimentos Básicos

• Língua Portuguesa
• Informática
• Direito Civil
• Direito Administrativo
• Direito Financeiro e Tributário

Conhecimentos Específicos

• Direito Constitucional
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Legislação Especial
• Medicina Legal
• Criminalística e Criminologia

Escrivão de Polícia

Conhecimentos Gerais

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico
• Estatística
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo

Conhecimentos Específicos

• Noções de Direito Penal
• Noções de Direito Processual Penal
• Noções de Legislação Complementar à Matéria Penal e Processual Penal
• Informática
• Arquivologia

Agente de Investigação

Conhecimentos Gerais

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico
• Estatística
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo

Conhecimentos Específicos

• Noções de Direito Penal
• Noções de Direito Processual Penal
• Noções de Legislação Complementar à Matéria Penal e Processual Penal
• Informática
• Contabilidade Geral

Além disso, as disciplinas para todos os cargos de Perito, bem como para o restante das carreiras também podem ser consultados no documento .

Por fim, vale destacar que as provas objetivas acontecerão nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022:

Delegado e Peritos:
data: 09/01/2022 | turno: tarde | duração: 5h

Escrivão:
data: 16/01/2022 | turno: manhã | duração: 4h30

Agente de Investigação, Técnico em Perícia, Papiloscopista e Necrotomista:
data: 16/01/2022 | turno: tarde | duração: 4h30