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O concurso PC RJ (Polícia Civil do Rio de Janeiro) é um dos mais aguardados entre os concurseiros para 2021. Cada cargo terá um edital, segundo o Governo do Estado, que devem ser publicados até o mês de junho, includindo dois para candidatos com nível médio de escolaridade.
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Concurso PC RJ: cargos a nível médio
Entre os editais previstos, dois serão para cargos a nível médio. Mas, e você concurseiro, sabe quais são os editais previstos para este nível? Confira abaixo.
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O concurso da PC do Rio de Janeiro foi autorizado em novembro de 2020, pelo então governador em exercício Cláudio Castro, para preenchimento em sete carreiras diferentes, entre elas, duas a nível médio.
As carreiras de Técnico de Necropsia e Investigador não exigem curso técnico ou especialização, apenas conclusão do ensino médio. Entretanto, a instituição de ensino deve ser reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Técnico de Necropsia
Com salários de R$ 5.277,59, o Técnico de Necropsia tem como principais atribuições: exercer atividades de natureza repetitiva relativa à execução de trabalhos operacionais-complementares, na área de anátomo-patologia, abrangendo a realização de necropsia e dissecação de cadáveres, sob supervisão direta de Peritos Policiais, bem assim conservação do material técnico, em qualquer órgão da Polícia Civil.
Investigador
Já o cargo de Investigador, com salários de R$ 5.740,38, deve apresentar também Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B.
Entre as principais atribuições da função, estão: execução de trabalhos relacionados ao transporte de autoridades, garantindo-lhes a segurança, a condução de viaturas policiais; executar atividades envolvendo operações em diversos aparelhos de telecomunicações integrantes do sistema de telecomunicações de segurança; executar trabalhos relacionados à produção de fotografias, em locais de infrações penais; exercer atividades relacionadas à escolta e à conduta de pessoas presas nas carceragens e xadrezes policiais; registrar a existência de bens e valores de pessoa recolhidas em unidades policiais.
Nível médio para Investigador mantido
A carreira de Investigador da Polícia Civil do Rio de Janeiro chegou a cobrar nível superior nas seleções passadas. Entretanto, segundo o órgão, o nível médio, à princípio será mantido para a próxima seleção.
Em 2017, um projeto de lei que alterava o requisito do cargo de nível médio para nível superior foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado. Mas, o texto foi vetado pelo então governador Luiz Fernando Pezão.
Por outro lado, a ALERJ conseguiu derrubar o veto e promulgar a lei. Entretanto, a Constituição do Estado estabelece que mudanças em cargos públicos sejam propostas apenas pelo chefe do Executivo, o que não deu valor ao que foi aprovado pela Assembleia.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) acionou a Justiça alegando vício de iniciativa, pois o projeto de lei foi proposto pelo Legislativo, o que configura inconstitucionalidade.
Com isso, porém, o Tribunal de Justiça considerou a mudança inconstitucional e voltou a escolaridade para nível médio, o que está mantido para o próximo edital.
Concurso PC RJ: Editais em elaboração
Já sabemos que um edital será divulgado para cada carreira do concurso Polícia Civil do Rio de Janeiro. Os documentos estão em elaboração e devem ser publicados até junho, segundo previsão do órgão.
Antes, porém, de serem divulgados, os textos finais serão analisados pela Assessoria Jurídica da Polícia Civil e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE RJ).
Para que o primeiro edital saia ainda em abril, a corporação deve terminar os preparativos internos como a contratação da banca organizadora, que foi iniciado no final de 2020. Ao todo, sete bancas estão na disputa:
- Fundação Getulio Vargas (FGV);
- Cebraspe;
- Instituto AOCP;
- Instituto Selecon;
- Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC);
- Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP Concursos);
- Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan).
O Departamento-Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil (DGAF) realiza uma consulta prévia dos documentos enviados pelas instituições participantes, para identificar quais bancas estão aptas a seguir no processo de licitação. Após isso, o edital poderá ser publicado.