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Mais um capítulo do concurso PF se desenrolou: relator do STF votou a favor do adiamento das provas da Polícia Federal.
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Na madrugada do dia 21 de maio, Edson Fachin, o relator do processo para o adiamento da seleção da PF no STF, deu seu parecer favorável à mudança no cronograma.
Como justificativa, Fachin disse que “o edital de abertura data de 15 de janeiro de 2021 (eDOC 3), sugerindo que a necessidade de preenchimento das vagas é recente. De outro lado, o perigo de dano é flagrante, tendo em vista que a prova está agendada para o domingo, dia 23 de maio de 2021. Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar a suspensão do edital nº 9 – DGP/PF, de 13 de maio de 2021, e a consequente realização das provas previstas para o dia 23 de maio de 2021.”
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De acordo com especialistas, é improvável que os outros ministros discordem de Fachin. Serão necessários seis votos para que o certame seja impedido de acontecer no próximo domingo, 23 de maio.
Ainda nesta semana, o Cebraspe, junto com a Polícia Federal , emitiu um comunicado confirmando as provas e os lugares de aplicação. A organizadora também enviou, por e-mail, as medidas de segurança que os candidatos deveriam tomar no dia do exame.
Adiamento do concurso PF está sendo votado!
A aplicação das provas da Polícia Federal já está sendo votada desde 00h e ocorrerá até às 23h e 59min de hoje, 21 de maio.
Até agora, Edson Fachin votou a favor do adiamento dos exames, enquanto Alexandre de Moraes alegou “protocolos científicos de segurança” e votou contra a mudança de data.
A votação, até o momento, segue empatada.
1 voto favorável –> 1 voto contra
Lembrando que são necessários seis votos para que o certame seja impedido de acontecer no próximo domingo.
Além do processo do STF, a Procuradoria Geral do Município de Curitiba entrou com uma ação contra a União devido a aplicação dos exames da PF.
A prefeitura Curitibana já havia avisado que entraria com processo contra os responsáveis pelo certame caso o Decreto 890/21 , que proíbe a ocorrência de concurso público na cidade, não fosse cumprido.
O caso será julgado na 1ª Vara Federal de Curitiba e o juiz responsável será Friedmann Anderson Wendpap.
STF já havia recebido reclamações após aplicação das provas PRF
A Justiça brasileira vem recebendo reclamações e pedidos de adiamento das provas PF após a aplicação dos exames da Polícia Rodoviária Federal.
Apesar de as avaliações da PRF terem ocorrido sem maiores problemas, houveram alguns apontamentos de descumprimento das normas de segurança contra a Covid-19, como aglomerações na porta de entrada dos colégios e monitores sem máscara dentro das salas de prova.
No caso da PRF, o Ministério Público Federal se absteve, mas agora, no caso da Polícia Federal, decidiu agir para que o adiamento aconteça.
Além do MPF, a DPU (Defensoria Pública da União) também opinou a favor da mudança de calendário, mesmo não entrando no processo.