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Atenção concurseiros! Por meio de nota, o Cebraspe afirmou que a participação no concurso PF (Polícia Federal) é facultativa. A informação foi confirmada após manifestações de um processo que pede descentralização ou adiamento das provas.
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Concurso PF: processo quer descentralização ou adiamento
Uma peça judicial pede o indeferimento do candidato baiano para as provas do concurso PF 2021. A solicitação é para que as provas sejam realizadas em mais cidades da Bahia e, caso não for possível, pede que o dia de aplicação seja então adiado.
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Em nota, o Cebraspe afirmou que os inscritos têm a possibilidade e escolha de comparecerem ou não no dia das provas e que isso não impede que o concurso seja realizado.
“Na realidade, ao contrário do que ocorre com a educação básica, nos concursos públicos a pessoa interessada em concorrer a cargo público tem a opção de se inscrever ou não no certame, inexistido qualquer tipo de obrigação legal de comparecer ou não para a realização das fases do certame”, afirmou.
Além disso, a banca afirmou que os concurseiros inscritos possuem mais de 18 anos, tendo completa consciência dos protocolos que devem ser seguidos para evitar o contágio da Covid-19.
“Desse modo, tem-se que a participação em concurso público é facultativa, mediante o acatamento das regras dispostas em edital, inclusive dos protocolos de segurança para que as avaliações possam ser realizadas com
segurança para os candidatos e os colaboradores do Cebraspe”, completou.
Por fim, o Cebraspe afirmou que a suspensão da aplicação das provas é inaceitável, ainda mais depois que vários setores do país já retomaram suas atividades e o concurso também deverá seguir.
“Ademais, é inaceitável se pensar na suspensão da aplicação das avaliações que compõe o concurso público, cuja participação é facultativa, quando shoppings, cinemas, teatros, bares, restaurantes, salões de beleza, academias, igrejas e outras instituições já foram autorizadas a voltar a funcionar plenamente, como no presente caso que, apesar da suspensão, todas as atividades já foram retomadas após o adiamento das provas, conforme demonstrado acima”, encerrou o Cebraspe.
Concurso PF: prova mantida para maio
Para justificar sua decisão, o Cebraspe citou diversos concursos que foram organizados recentemente, sem nenhum problema quanto ao contágio, como Barra de Coqueiros, Codevasf, TJ PA e TJBA.
A Polícia Federal já mostrou interesse em manter a aplicação das provas para o dia 23 de maio, acontecendo em todas as capitais do país. O órgão afirmou que a recomposição do efetivo deve ser imediata, para que o certame possa trazer “novos servidores para garantir a ordem pública“.
Mais de 321 mil pessoas já haviam pagado o boleto de inscrição do concurso até o dia 12 de abril. Antes do primeiro adiamento, a prova estava prevista para acontecer em 21 de março.
Concurso PF: cargos e salários
Entre os cargos oferecidos no concurso PF, estão Agente, Escrivão e Papiloscopista, todos a nível superior em qualquer área e com exigência de CNH, tendo salários de até R$ 12.980,50.
Haverá ainda oportunidades para Delegado, com exigência de nível superior em qualquer área, experiência de três anos e CNH, tendo salários de até R$ 24.150,74.