Atenção concurseiros! O próximo concurso PG DF (Procuradoria Geral do Distrito Federal) já tem banca definida, o Cebraspe! Serão 65 vagas para Procurador com salários iniciais de R$22.589,59.
Concurso PG DF: banca definida para Procuradores
O edital do próximo concurso da Procuradoria Geral do Distrito Federal, com vagas para Procurador, está cada vez mais próximo. O certame é aguardado desde 2020.
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O Cebraspe foi escolhido como banca organizadora e ficará a frente do edital que ofertará 65 vagas para a carreira.
A dispensa de licitação foi publicada pela Secretaria Geral, no Diário Oficial desta segunda-feira (13). O documento foi assinado pelo secretário-geral da Procuradoria-Geral do DF, Helder Araújo Barros.
Vale destacar que o processo de escolha da banca foi iniciado ainda no primeiro semestre deste ano, mas o prazo foi suspenso devido à pandemia da Covid-19 e retomado posteriormente.
Agora, com a banca escolhida, o próximo passo será a assinatura do contrato e, em breve, a publicação do edital.
Comissão formada
A comissão organizadora, que foi responsável pelos trâmites de escolha da banca, foi escolhida em setembro de 2020. Confira a formação:
- Isabela Frota Melo, subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
- Cláudio Fernando Eira de Aquino, subprocurador-Geral do Distrito Federal;
- Renata Andréa Carvalho de Melo Espíndola, subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
- Renata Marinho O’Rielly Lima, procuradora do Distrito Federal;
- Marcelo Raso de Paiva, subsecretário-Geral de Administração;
- Meiriellen Borges Alves, analista jurídico;
- Nayara Brito Coroado de Souza, técnico jurídico; e
- Vandicleide Genuíno de Oliveiro, diretora de logística e documentação.
O grupo teve como objetivo específico ficar responsável pelo ‘planejamento da contratação de instituição organizadora do concurso público de ingresso na carreira de Procurador do Distrito Federal‘, como informou o órgão.
Concurso PG DF: o que é preciso para concorrer?
Para se candidatar a uma das vagas, o concurseiro deverá ter nível superior em Direito. Além disso, é preciso registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Os contratados contarão com uma carga horária de 40 horas semanais e salários iniciais de R$ 22.589,59.
Concurso PG DF: vagas e cargos
O quantitativo de vagas que será ofertado já foi anunciado. Serão 65 oportunidades para Procurador, segundo autorização do governo.
Os contratados serão pavimentados em 2021, estando “condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira”.
Vale ressaltar que o número de vagas poderá dobrar com a formação de um cadastro reserva. Veja o que diz a autorização, assinada pelo secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, André Clemente:
“O provimento de cargos do cadastro reserva fica condicionado à manutenção do interesse público e à disponibilidade orçamentária e financeira”.
Segundo o aval, o provimento depende de:
- existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público; e
- adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Último concurso PG DF
Publicado em 2013, o último concurso da Procuradoria Geral do Distrito Federal ofertou 25 vagas. O Cebraspe também foi o organizador.
Do total de vagas, 05 foram destinadas a pessoas com deficiência. A avaliação dos candidatos aconteceu por meio de provas objetiva, discursiva, prova oral e avaliação de títulos.
O exame objetivo contou com 200 questões, de caráter eliminatório e classificatório. Confira a divisão:
- Grupo 1 – 70 questões
- Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Financeiro e Orçamentário
- Grupo 2 – 65 questões
- Direito Administrativo; Direito Urbanístico; Direito Ambiental; Direito Penal; Direito Processual Penal
- Grupo 3 – 65 questões
- Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho
A prova discursiva também foi dividida em três provas, sendo a primeira uma dissertação, peça jurídica ou parecer, de até 120 linhas, e três questões discursivas, de até 30 linhas cada.
A segunda foi um parecer, de até 120 linhas, e três questões discursivas, de até 30 linhas cada. E a terceira, uma peça jurídica, de até 120 linhas, e três questões discursivas, de até 30 linhas cada.
