A Procuradoria Geral do Distrito Federal está em processo de definição da banca do novo concurso PG DF . Nesta semana, novas regras foram definidas para o processo.
A mudança se deu, considerando a necessidade de conferir tratamento isonômico às instituições cadastradas, além de garantir o prazo útil para apresentação das propostas técnicas, após apreciação dos requerimentos pela Equipe de Planejamento da Contratação.
Concurso PG DF: Novas regras
O novo documento foi divulgado nesta semana, após publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, e ficaram definidas as seguintes mudanças:
- Tornar sem efeito o prazo para apresentação de propostas técnicas, iniciado em 26/02/2021 e com término previsto para 10/03/2021.
- Determinar a abertura de prazo de 8 dias úteis, a iniciar-se na data da publicação da presente Decisão no Diário Oficial do Distrito Federal, para impugnação ao Projeto Básico por parte das instituições com Cadastro Preliminar de Interesse deferido, conforme Aviso n.º 3/2021 – PGDF/GAB/EPC-336-2020, publicado no endereço eletrônico http://concurso.pg.df.gov.br.
- Fixar o prazo de 3 dias úteis, a contar do término do prazo estabelecido no item 2, para decisão final sobre eventuais impugnações e para a fixação de novo prazo com vista à apresentação de propostas técnicas para a prestação de serviços técnico-especializados destinados à realização do concurso público para o provimento efetivo de 65 cargos de Procurador do Distrito Federal – Categoria I.
- Receber os pedidos de esclarecimentos e impugnações eventualmente encaminhados pelas instituições cadastradas, até a presente data, sendo-lhes facultado o aditamento ou apresentação de nova impugnação, caso queiram.
- Desconsiderar eventuais técnicas recebidas, até a presente data, que serão descartadas sem pronunciamento de mérito acerca de seu conteúdo.
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Por meio de nota, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal , a PG informou que as empresas interessadas devem efetuar o preenchimento de Cadastro Preliminar de Interesse – CPI, no Sistema de Peticionamento Eletrônico da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SISPE.
Concurso PG DF: cargos e salários
O novo certame ofertará 65 vagas para o preenchimento de cargo de Procurador, com remuneração acima dos R$ 22 mil. As vagas estão previstas no Projeto Orçamentário Anual 2021.
Para conquistar uma vaga na carreira de Procurador é necessário que o candidato seja aprovado em concurso público, possua diploma de curso superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Segundo dados do Portal da Transparência do GDF, existem 78 cargos vagos na carreira de Procurador, atualmente.
Comissão Formada para o concurso PG DF
A comissão sofreu alteração nos últimos meses. A última publicação foi realizada no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 23 de julho de 2020, trazendo os nomes:
- Izabela Frota Melo, matrícula nº 96.936-2, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
- Renata Andréa Carvalho de Melo Espindola, matrícula 96.947-8, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
- Cláudio Fernando Eira de Aquino, matrícula 96-929-X, SubprocuradorGeral do Distrito Federal;
- Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Advogado, OAB/DF nº. 26.966;
- Cristiany Ferreira Borges, matrícula nº 153.339-8, Analista Jurídico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal;
- Meiriellen Borges Alves, matrícula nº 223.894-2, Analista Jurídico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal;
- Geórgia Coutinho dos Santos, matrícula nº 111.894-3, Assessora da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Parágrafo único.
A Comissão vai coordenar, acompanhar e promover a realização do Concurso Público de provas e títulos.
Último concurso PG DF
Publicado em 2013, o último concurso PGDF para Procurador ofertou 25 vagas imediatas. Constituído de 4 etapas, o certame contou com prova objetiva, prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos.
O último concurso ficou sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe.