ASSINATURA COMPLETA
Foi autorizado o novo concurso PGDF (Procuradoria Geral do Distrito Federal) destinado para o cargo de Procurador, edital irá ofertar 65 vagas para a carreira.
Concurso PGDF é autorizado
O novo concurso PGDF foi autorizado, a Procuradoria Geral do Distrito Federal recebeu aval para realizar o certame para o cargo de Procurador. Ao todo, serão ofertadas 65 vagas.
A autorização foi divulgada em edição extra do Diário Oficial, publicada no dia 05 de maio de 2020. A expectativa é que o edital saia a partir do segundo semestre.
Segundo informações da autorização, o provimento dos cargos será para o ano de 2021, estando condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
Vale ressaltar, que esse quantitativo de vagas ainda poderá dobrar mediante o cadastro de reserva previsto na autorização. Segundo o documento, fica prevista a lista de reserva equivalente ao número de vagas autorizadas. Em parágrafo único, complementa:
“O provimento de cargos do cadastro reserva fica condicionado à manutenção do interesse público e à disponibilidade orçamentária e financeira”.
O documento foi assinado pelo secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, André Clemente. De acordo com o aval, o provimento irá depender:
- Da existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público;
- Adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Para pleitear a uma vaga no cargo de Procurador, é necessário o candidato ter o nível superior em Direito. Além disso, será necessário ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No momento, o salário inicial de Procurador na Procuradoria Geral do Distrito Federal tem o valor de R$ 22.589,59, com jornadas de trabalho de 40 horas semanais.
Último concurso PGDF Procurador
O último concurso PGDF destinado para a carreira de Procurador, teve seu edital divulgado no ano de 2013. Na ocasião, foram ofertadas 25 vagas para o cargo, sendo que 05 vagas foram destinadas à candidatos deficientes.
A banca organizadora responsável pela execução do certame foi o Cebraspe (antigo Cespe/UnB).
A avaliação dos candidatos foi por meio de prova objetiva, prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos.
A prova objetiva foi composta por 120 questões, de caráter eliminatório e classificatório, sendo dividida em três grupos:
Grupo 1 (70 questões)
- Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro e Orçamentário;
Grupo 2 (65 questões)
- Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Processual Penal;
Grupo 3 (65 questões)
- Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho.
Os mesmos grupos prevaleceram para a realização da prova discursiva, que foi composta por três provas. A primeira prova discursiva foi uma dissertação, peça jurídica ou parecer, de até 120 linhas, e três questões discursivas, de até 30 linhas cada.
Já a segunda prova discursiva um parecer, de até 120 linhas, e três questões discursivas, de até 30 linhas cada. Na terceira prova discursiva, uma peça jurídica, de até 120 linhas, e três questões discursivas, de até 30 linhas cada.