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Atenção concurseiros! Foi divulgada nesta semana, pela Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, os nomes que formarão a comissão organizadora do concurso PGE AL para Procurador.
Concurso PGE AL: nomes escolhidos
A comissão do concurso PGE de Alagoas reúne quatro servidores e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na composição do grupo. Confira os nomes:
- Evandro Pires de Lemos Júnior, membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, como titular e que a presidirá;
- Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim, membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral, como titular;
- Alysson Paulo Melo de Souza, membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral, como titular;
- Luís Fernando Demartine Souza, Procurador de Estado, como titular, em substituição ao Procurador de Estado Coordenador do Centro de Estudos, impedido para atuar na Comissão;
- Helder Gonçalves Lima, OAB-AL 6.375, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, como titular.
Concurso PGE AL: bancas na disputa
O concurso PGE AL foi autorizado no dia 28 de janeiro, conforme consta no Diário Oficial do Estado e é visto como urgência pelo órgão.
Formada a comissão, agora o certame parte para a fase de escolha da banca. Na disputa estão as empresas Cebraspe, Fundação Carlos Chagas (FCC), Fundação Vunesp e Idecan, que manifestaram interesse em organizar o concurso.
O regulamento do concurso já foi publicado pela Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas . Os interessados nas vagas deverão possuir formação superior em Direito e registro regular como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil.
Ao todo, o órgão conta hoje com 37 cargos vagos para Procurador, no Estado, o que está sobrecarregando o trabalho dos servidores, além de impactar a qualidade dos serviços prestados à população.
Provas do concurso PGE AL
Os candidatos inscritos na seleção serão avaliados por meio de provas que serão organizadas pela Banca Examinadora, observando o conteúdo programático das disciplinas constantes da Resolução. Serão:
- prova preambular (objetiva) – eliminatório e classificatório;
- provas escritas (teórica e prática) – eliminatório e classificatório;
- prova oral – eliminatório e classificatório;
- prova de títulos – classificatório.
A prova objetiva será composta de várias questões, abrangendo as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Financeiro;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil e Empresarial;
- Direito Processual Civil;
- Direito Tributário;
- Direito do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Previdenciário;
- Direito Ambiental.
As provas objetiva, discursivas e oral valerão um total de 100 pontos. Entretanto, na prova objetiva serão considerados habilitados os candidatos que conseguirem nota igual ou superior a 60 pontos.
Último concurso PGE AL
Vale lembrar que o último concurso para Procurador foi realizado em 2008, há mais de 12 anos. Segundo a última lista de antiguidade da carreira, existem apenas 88 Procuradores em atividade, atualmente.
Na época, o certame ofereceu 14 vagas imediatas para a classe inicial de Procurador do Estado; uma delas foi direcionada para candidato portador de deficiência.
O concurso teve o antigo Cespe (atual Cebraspe) como organizador. A taxa de inscrição era no valor de R$ 200,00.
O salário ofertado em 2008 foi de R$ 9.496,43, acrescidos mensalmente de parcela correspondente ao aumento escalonado concedido, na forma da Lei Estadual nº 6.909, de 03 de janeiro de 2008.