Concurso PGE AL: Edital pode sair agora em abril!

Iago Almeida

icone calendario 01 abr 2021

Atenção concurseiros! Está previsto para divulgação em abril, o edital do novo concurso PGE AL (Procuradoria Geral do Estado de Alagoas). A informação foi confirmada pelo órgão, segundo fontes extra-oficiais.

Concurso PGE AL: banca em definição

Para que o edital seja publicado, ainda é necessário definir o nome da banca organizadora, o que está previsto para ser divulgado nos próximos dias.

Ao todo, quatro empresas estão participando do processo licitatório, sendo o Cebraspe, Fundação Carlos Chagas, Fundação Vunesp e Instituto Idecan. 

O concurso será promovido com a oferta de 15 vagas para o cargo de Procurador, com exigência de nível superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tendo remuneração de R$ 30.404,42

O órgão conta atualmente com 37 cargos vagos para Procurador, no Estado, o que está sobrecarregando o trabalho dos servidores, além de impactar a qualidade dos serviços prestados à população. Com isso, o novo concurso vem sendo muito esperado pelo órgão.

Concurso PGE AL: comissão formada

A comissão do concurso PGE de Alagoas  foi divulgada em março, pela Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas. Quatro servidores e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) constam na composição do grupo. Confira os nomes:

  • Evandro Pires de Lemos Júnior, membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, como titular e que a presidirá;
  • Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim, membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral, como titular;
  • Alysson Paulo Melo de Souza, membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral, como titular;
  • Luís Fernando Demartine Souza, Procurador de Estado, como titular, em substituição ao Procurador de Estado Coordenador do Centro de Estudos, impedido para atuar na Comissão;
  • Helder Gonçalves Lima, OAB-AL 6.375, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, como titular.

Provas do concurso PGE AL

Para a seleção , os candidatos serão avaliados por meio de provas organizadas pela Banca Examinadora, observando o conteúdo programático das disciplinas constantes da Resolução. Sendo assim, serão:

  • prova preambular (objetiva) – eliminatório e classificatório;
  • provas escritas (teórica e prática) – eliminatório e classificatório;
  • prova oral – eliminatório e classificatório;
  • prova de títulos – classificatório.

Por outro lado, a prova objetiva será composta de várias questões, que estarão abrangendo as disciplinas de:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Financeiro;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil e Empresarial;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Tributário;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Processual do Trabalho;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Ambiental.

Já a fase escrita será dividida em duas partes: uma abrange a questão discursiva sobre direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito financeiro, direito do trabalho e direito Previdenciário na administração pública; a outra conta com prova prática com elaboração de peça judicial. 

Os exames objetivo, discursivo e oral terão valor total de 100 pontos. Ainda, na prova objetiva serão considerados aprovados os candidatos que conseguirem nota igual ou superior a 60 pontos.

Saiba mais sobre o Concurso PGE AL: Edital publicado para Procuradores!

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