Atenção concurseiros! Está previsto para divulgação em abril, o edital do novo concurso PGE AL (Procuradoria Geral do Estado de Alagoas). A informação foi confirmada pelo órgão, segundo fontes extra-oficiais.
Concurso PGE AL: banca em definição
Para que o edital seja publicado, ainda é necessário definir o nome da banca organizadora, o que está previsto para ser divulgado nos próximos dias.
Ao todo, quatro empresas estão participando do processo licitatório, sendo o Cebraspe, Fundação Carlos Chagas, Fundação Vunesp e Instituto Idecan.
O concurso será promovido com a oferta de 15 vagas para o cargo de Procurador, com exigência de nível superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tendo remuneração de R$ 30.404,42.
O órgão conta atualmente com 37 cargos vagos para Procurador, no Estado, o que está sobrecarregando o trabalho dos servidores, além de impactar a qualidade dos serviços prestados à população. Com isso, o novo concurso vem sendo muito esperado pelo órgão.
Concurso PGE AL: comissão formada
A comissão do concurso PGE de Alagoas foi divulgada em março, pela Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas. Quatro servidores e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) constam na composição do grupo. Confira os nomes:
- Evandro Pires de Lemos Júnior, membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, como titular e que a presidirá;
- Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim, membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral, como titular;
- Alysson Paulo Melo de Souza, membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral, como titular;
- Luís Fernando Demartine Souza, Procurador de Estado, como titular, em substituição ao Procurador de Estado Coordenador do Centro de Estudos, impedido para atuar na Comissão;
- Helder Gonçalves Lima, OAB-AL 6.375, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, como titular.
Provas do concurso PGE AL
Para a seleção , os candidatos serão avaliados por meio de provas organizadas pela Banca Examinadora, observando o conteúdo programático das disciplinas constantes da Resolução. Sendo assim, serão:
- prova preambular (objetiva) – eliminatório e classificatório;
- provas escritas (teórica e prática) – eliminatório e classificatório;
- prova oral – eliminatório e classificatório;
- prova de títulos – classificatório.
Por outro lado, a prova objetiva será composta de várias questões, que estarão abrangendo as disciplinas de:
- Direito Constitucional;
- Direito Financeiro;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil e Empresarial;
- Direito Processual Civil;
- Direito Tributário;
- Direito do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Previdenciário;
- Direito Ambiental.
Já a fase escrita será dividida em duas partes: uma abrange a questão discursiva sobre direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito financeiro, direito do trabalho e direito Previdenciário na administração pública; a outra conta com prova prática com elaboração de peça judicial.
Os exames objetivo, discursivo e oral terão valor total de 100 pontos. Ainda, na prova objetiva serão considerados aprovados os candidatos que conseguirem nota igual ou superior a 60 pontos.