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Concurseiros devem ficar atentos! A comissão organizadora do concurso PGE AL (Procuradoria Geral do Estado de Alagoas) sofreu alteração, devido a um dos membros que precisou tirar licença maternidade.
A comissão estava formada desde dezembro. O novo concurso ofertará 15 vagas com formação em nível superior em Direito e registro regular como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Concurso PGE AL: banca organizadora e vagas
O governador de Alagoas, Renan Filho, autorizou a realização do novo concurso PGE AL, com aval divulgado no Diário Oficial, tendo oferta de 15 vagas de caráter imediato para a carreira de Procurador.
O concurso foi aprovado em setembro de 2020 e aguarda ainda os trâmites para os próximos passos. A Procuradoria Geral de Alagoas já tinha iniciado o contato com três bancas organizadoras para que apresentassem suas propostas de organização do certame, ainda sem data prevista.
Foram feitos contatos com o Cebraspe, FCC (Fundação Carlos Chagas) e Fundação Vunesp. No geral, a banca organizadora que apresenta o melhor preço e atende aos requisitos é contratada.
Concurso PGE AL: Remunerações e atribuições
O salário para Procurador Estadual em Alagoas é de aproximadamente R$ 20.000,00, além de duas gratificações nos valores de R$ 1.200,00 e R$ 800,00.
Para concorrer a vaga, o candidato deve apresentar Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e inscrição a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ao Procurador de Estado, aprovado em concurso , incumbe desempenhar as atribuições previstas na Lei Complementar Estadual no 07, de 18 de julho de 1991 e em Regulamento.
Provas do novo concurso PGE AL
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas publicou um documento anunciando que as provas do novo concurso serão as mesmas aplicadas no último certame. Os inscritos serão avaliados por provas objetivas, discursivas, orais e de títulos.
A prova objetiva incrementará as disciplinas de Direito Constitucional; Direito Financeiro; Direito Administrativo; Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil; Direito Tributário; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Previdenciário; Direito Ambiental.
Por outro lado, a prova escrita será composta por duas fases, sendo a primeira um exame discursivo sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Direito do Trabalho e Previdenciário na Administração Pública.
Enquanto isso, a segunda fase será uma prova prática, onde os candidatos deverão elaborar uma peça judicial, ou poderão desenvolver um parecer jurídico.
Último concurso PGE AL
O último concurso PGE AL foi publicado em 2008, ofertando 14 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Procurador do Estado, sendo apenas uma direcionada para candidato com deficiência.
A seleção teve como organizador, o antigo Cespe, atual Cebraspe. A taxa de inscrição foi no valor de R$ 200,00. Já a remuneração inicial ofertada foi de R$ 9.496,43.