Concurso PGE AM Procurador tem regulamento aprovado!

icone calendario 18 out 2021

Novidades para os concurseiros que aguardam o novo concurso PGE AM para Procurador. O regulamento do processo seletivo foi aprovado e publicado no Diário Oficial.

Foi aprovado o regulamento da nova seleção da Procuradoria Geral do Amazonas, assinado pelo procurador-geral Giordano Bruno Costa da Cruz. O documento traz informações acerca dos requisitos e das etapas avaliativas.

Concurso PGE AM: comissão organizadora

Além disso, no mês de setembro foi formada uma nova comissão organizadora responsável tanto pelo concurso para Procuradores quanto para um outro processo seletivo da Procuradoria, voltada para Servidores. Conheça os membros:

  • Eugênio Augusto Carvalho Seelig – presidente;
  • Renan Taketomi de Magalhães – secretário;
  • Aldenor de Souza Rabelo – membro;
  • Aline Teixeira Leal Nunes – membro;
  • Daniel Pinheiro Viegas – membro; e
  • Dr Plínio Henrique Morelly de Sá Nogueira – como membro da OAB.

Com isso, o próximo passo é a escolha e a contratação da banca organizadora, além dos trâmites para o projeto básico do certame. Ademais, ainda não se sabe se uma única banca será responsável por ambas as seleções, ou se duas deverão ser contratadas.

Quais são os requisitos e as etapas avaliativas?

Para concorrer ao cargo de Procurador, será necessário que os candidatos possuam Bacharel em Direito e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil.

Ademais, segundo o documento publicado, o processo seletivo contará com vagas para o provimento de cargos vagos e também para formação de cadastro reserva, de forma que os aprovados poderão ser convocados durante o período de validade do certame.

Além disso, de acordo com o documento o concurso da Procuradoria Geral do Amazonas contará com 3 etapas avaliativas, sendo elas:

  • Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Duas provas escritas dissertativas, consistindo em parecer jurídico, peça processual-judicial e questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; e
  • Avaliação de títulos, de natureza meramente classificatória.

Na primeira etapa, de prova objetiva, os candidatos encontrarão questões sobre Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos do cargo. No entanto, as disciplinas serão informadas somente mais adiante.

Último concurso PGE AM

O último concurso PGE AM para Procurador aconteceu em 2016, quando foram oferecidas 8 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva, sob a organizadora do Cebraspe.

Além disso, na época a remuneração recebida pelos aprovados na carreira era de R$20.322,30. A taxa de inscrição foi de R$250.

Durante a seleção, os inscritos da época passaram pelas seguintes etapas avaliativas:

  • Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas escritas: de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de títulos: de caráter classificatório.

Ademais, para a prova objetiva, realizada em Manaus , deveriam ser respondidas 150 questões sobre as seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Financeiro;
  • Direito Tributário;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Processual do Trabalho;
  • Direito Empresarial; e
  • Direito Previdenciário.
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