O governador Camilo Santana, afirmou nessa quinta-feira, 6 de maio, a autorização para realização do concurso PGE CE.
Com a certeza que o governador deu, após muito tempo sem a realização do concurso PGE CE, tudo indica que a seleção está nos planos do estado, com a expectativa de que seja neste ano.
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Entretanto, até o momento não há previsão do edital e nem sobre as vacâncias ou salários. Ainda, há de ser formalizada a autorização, pois não foi divulgada no Diário Oficial.
Edital PGE está previsto no PLOA 2021
Um forte indicativo que o concurso em breve poderá sair do papel, é os recursos reservados na Lei Orçamentária Anual, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará.
O PLOA cita o órgão na lista de realização de concursos para o ano de 2021. Mas atenção! A LOA não garante a realização do concurso, só revela a intenção do governo em realizar o certame.
Além do mais, o governo do Ceará liberou recentemente, um crédito (esse publicado no Diário Oficial), para a realização do concurso público.
Cargos para o concurso PGE CE
Se for confirmado o novo concurso, a PGE CE deve ofertar o cargo de Procurador, que exige ensino superior em Direito.
Ainda, é preciso ter o registro regular de advogado da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A remuneração dos Procuradores, deve ser em torno de R$ 30 mil, apesar de não houver confirmação oficial.
Edital concurso PGE CE
Apesar de edital não confirmado, a banca organizadora pode já ter sido definida. Isso agilizaria o processo de publicação do edital e do concurso como um todo.
Isso porque, em 2015, o Cebraspe seria o organizador do concurso. A banca teve seu contrato assinado em Brasília. Porém, desde aquela época, o edital nunca saiu.
É possível que, apesar do contrato expirado, possa ainda ser levado em consideração para não precisar refazer todo o processo.
Vale ressaltar que a banca não fez nenhuma confirmação sobre a possibilidade desse vínculo. Mas, caso haja o processo de licitação, é possível que o Cebraspe seja o favorito na disputa.
Concursos Previstos para o Ceará
Há ainda outros concursos previstos no estado, segundo a Lei Orçamentária Anual de 2021, veja abaixo:
- Segurança Pública;
- Secretaria da Fazenda (Sefaz);
- Assembleia Legislativa;
- Procuradoria Geral de Justiça (MP);
- Secretaria da Administração Penitenciária (SAP);
- Escola de Saúde Pública (ESP);
- Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra);
- Fundação Carense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme);
- Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece);
- Universidade Estadual do Ceará (Funece);
- Universidade Vale do Aracaú (UVA);
- Universidade Regional do Cariri (Urca);
- Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec);
- Secretaria do Turismo do Ceará (Sejur);
- Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv);
- Secretaria das Cidades;
- Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag);
- Instituto de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Issec);
- Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice);
- Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece);
- Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas)
- Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Segundo o secretário da Seplag, Ronaldo Borges, a PLOA 2021 é resultado de um trabalho firme que é realizado pelo Governo do Ceará em busca de manter as contas do estado equilibradas e garantir recursos para desenvolvimento socioeconômico do estado.
