Foi publicado o regulamento do próximo concurso PGE RS, que ofertará 19 vagas para a carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.
Do total de vagas a ser oferecido, 10% será destinado às pessoas com deficiência e 16% às pessoas negras.
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Novidades no concurso PGE RS
O regulamento do concurso PGE RS para Procurador, saiu nesta quarta-feira, 14. No total, a Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul tem 109 vagas autorizadas, sendo 19 para a carreira.
Conforme o documento, serão requisitos para participar da seleção:
- ser brasileiro;
- ter bacharel em Direito;
- estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar; e
- não registrar antecedentes criminais.
Desse total de vagas a ser oferecido, 10% será destinado às pessoas com deficiência e 16% às pessoas negras. Quando abertas, as inscrições deverão ocorrer pelo prazo de, no mínimo, 20 dias, podendo ser reabertas por dez dias ou mais.
Concurso PGE RS contará com cinco etapas
As avaliações do concurso serão aplicadas em três fases, sendo todas de caráter eliminatório e classificatório. A primeira delas será a objetiva, contendo questões de Língua Portuguesa e disciplinas Jurídicas.
Para a segunda etapa, a fase escrita, serão aprovados os 200 primeiros candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% de aproveitamento em cada uma das áreas de conhecimento da prova objetiva, sendo a nota igual ou superior a 60 pontos.
Para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, serão habilitados os primeiros 28 candidatos. Já para as oportunidades reservadas aos negros, serão aprovados os 44 primeiros.
A fase escrita compreenderá seis provas dissertativas e uma prova de elaboração de trabalho jurídico (parecer ou peça processual), envolvendo matérias pertinentes às disciplinas que serão indicadas no edital.
Nesta etapa, para ser aprovado será necessário obter, cumulativamente, no mínimo:
- 50 pontos em cada uma das provas dissertativas e 60 pontos na média aritmética; e
- 60 pontos no trabalho jurídico.
Por último, a terceira fase, denominada definitiva, compreenderá quatro provas orais e uma prova de sustentação oral, envolvendo matérias pertinentes às disciplinas indicadas no edital.
As provas orais serão realizadas em sessões públicas e consistirão na arguição de conhecimentos jurídicos, abrangendo, total ou parcialmente, as matérias e as disciplinas que constarão no edital.
Será aprovado, nas provas orais, o candidato que obtiver um mínimo de 50 pontos em cada prova e de 60 pontos na média aritmética.
Os aprovados serão avaliados ainda por meio da sindicância sobre a vida pregressa e uma prova de títulos, valendo de zero a 100 pontos.
A seleção terá validade de dois anos, após a homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
