A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro fez alterações no regulamento do concurso PGM RJ.
Segundo a publicação no Diário Oficial da última sexta-feira, 7, as alterações foram feitas a fim de adequar os procedimentos de aplicação de provas por conta da pandemia de Covid-19.
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Essa alteração indica que a PGM do Rio de Janeiro, possivelmente, está retomando os trâmites da seleção de pessoal, que estão paralisados por conta da situação de saúde pública no Brasil.
O novo documento traz como obrigatoriedade o uso de equipamentos de proteção individuais, como máscara, além do uso de álcool 70%.
No entanto, todos esses equipamentos são de responsabilidade do candidato e a banca organizadora não os disponibilizará em nenhuma hipótese.
Concurso PGM RJ está suspenso há mais de um ano
Os processos do concurso PGM RJ começaram em 2019, com a publicação do edital. No entanto, em março de 2020, as provas foram suspensas por conta da pandemia.
As etapas de avaliação estão congeladas e o certame continua sendo muito esperado, porém ainda não há datas previstas para a aplicação das provas.
O edital oferta vagas de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do município do Rio de Janeiro, que tem remuneração inicial de R$ 27.342,96.
A exigência é que o candidato tenha formação superior em Direito e dois anos, no mínimo, de experiência jurídica.
A estrutura das provas não sofreu nenhuma mudança até o presente momento e a prova específica será formada por questões sobre:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil e Empresarial;
- Direito Constitucional;
- Direito Financeiro e Tributário;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário.
Será aplicada uma avaliação por assunto e para aprovação, será necessário ter, no mínimo, 60 pontos em três delas. Os candidatos não podem zerar nenhuma das provas.
Quem se classificar nas provas específicas, passará também por provas orais, nas quais terão que sortear dois assuntos para apresentar argumentos.
Nessa fase, será avaliado o nível jurídico, a cultura geral e a experiência profissional do candidato.