O Concurso PM DF (Polícia Militar do Distrito Federal) poderá ter reajustes na remuneração dos candidatos aprovados!
Isso porque, uma emenda que busca alterar a Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, será votada no Congresso Nacional, com o objetivo de aumentar os salários dos militares do Distrito Federal.
Se aceita, a emenda abrangeria igualmente os militares em serviço, aposentados e pensionistas dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima, assim como os militares aposentados e pensionistas que faziam parte da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal.
Continue comigo para entender todo esse processo e suas implicações no concurso PM DF!
Índice
Concurso PM DF: reajuste salarial
A proposta de reajuste salarial para os militares do Distrito Federal, incluindo a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, está vinculada à emenda à Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, que, se aprovada no Congresso Nacional, pode resultar em aumentos significativos na remuneração dos militares.
Esse reajuste beneficiaria não apenas os militares da ativa, mas também os inativos e pensionistas, incluindo aqueles dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima, bem como os militares inativos e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do antigo Distrito Federal.
Aqui estão os principais pontos da proposta de emenda:
Ajuste no Soldo
O soldo é o valor base que um militar recebe. A proposta de reajuste prevê um aumento no soldo de várias patentes.
Por exemplo, o soldo de um Soldado 2ª Classe passaria de R$501,62 para R$812,62, a partir de maio de 2026. Já o soldo de um Segundo-Tenente passaria de R$2.079,97 para R$3.369,55.
Confira na tabela a seguir os valores da emenda:
Vantagem Pecuniária
Outro ajuste seria a Vantagem Pecuniária Especial (VPE), esse é um pagamento adicional que varia conforme a patente. Para o Soldado 2ª Classe, a vantagem pecuniária passaria de R$2.826,68 para R$3.546,70. Para o Segundo-Tenente, passaria de R$8.141,75 para R$13.647,15.
Os valores seriam aumentados conforme abaixo:
Substituição do auxílio-moradia
Terá também a substituição do auxílio-moradia, a proposta também sugere a substituição do auxílio-moradia (previsto na Lei nº 10.486, de 2002) por uma parcela indenizatória.
Esta parcela seria destinada a compensar os desgastes orgânicos e os danos psicossomáticos acumulados pelos militares, devido às condições exigentes de seu trabalho, como atividades de policiamento, prevenção e combate a incêndios, salvamento, atendimento pré-hospitalar e segurança pública.
Os valores seriam segundo a tabela:
Ajustes nas Tabelas de Adicionais
A emenda propõe também a revogação da tabela de Adicional de Operações Militares e sua incorporação na tabela do Adicional de Representação, conforme a Lei nº 10.486, de 2002.
Como irá afetar os aprovados no concurso PM DF?
Caso a emenda seja aprovada, os candidatos aprovados no concurso PM DF, poderão ingressar na corporação com salários superiores aos inicialmente previstos.
Essa proposta foi criada pelo Fórum Nacional Permanente de Praças dos Corpos de Bombeiros Militares e das Polícias Militares do Brasil (FONAP) e está em tramitação no Congresso Nacional.
Se for efetivada, haverá uma melhoria substancial nas condições de remuneração dos militares do Distrito Federal e de outras localidades que se beneficiam das mesmas legislações.
Tudo sobre o concurso PM DF
O edital do concurso PMDF oficial foi publicado, oferecendo 147 vagas para o Curso de Formação de Oficiais, sendo 49 vagas imediatas e 98 para cadastro reserva.
As inscrições ocorrerão entre 24 de março e 23 de abril de 2025, no site da banca Cebraspe, mediante ao pagamento da taxa de inscrição no valor de R$163,00.
Os requisitos para participar incluem:
- Nível superior.
- Ter, no mínimo, 18 anos e, no máximo, 30 anos (exceto para policiais militares da ativa).
- Ter altura mínima de 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres.
As provas objetivas e discursivas serão no dia 1 de junho de 2025, no turno da tarde, com duração de 5 horas.
Os candidatos aprovados nas provas discursivas serão convocados para o teste de aptidão física.
Enquanto a votação não ocorre, os aprovados receberão os seguintes salários:
- Cadete 1º Ano: R$8.007,76
- Aspirante-a-Oficial PM: R$14.451,93
- 2º Tenente: R$17.034,85
