O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a realização das provas do concurso PM PA .
O edital do concurso PM PA foi publicado com 2.405 vagas para Soldado e Oficial. Das 2.405 vagas ofertadas para o concurso da Polícia Militar do Pará , 2.310 vagas são para Soldado, além de 95 oportunidades para Oficial Combatente.
Mudanças em relação as provas da PM PA
A decisão foi proferida pelo ministro Luiz Fux, atual presidente do STF, que deferiu o pedido para suspender os concursos públicos no estado do Pará.
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Em sentença no dia 12 de fevereiro, provas do concurso PM Pará estariam mantidas, enquanto PC PA estariam suspensas, mas o MPPA entrou com agravo de instrumento.
Com isso, o STF decidiu por suspender os autos. Sendo assim, o concurso PM PA, cujas provas iriam acontecer no domingo (14/3) foi suspenso, junto com o concurso PC PA . Um novo cronograma será divulgado em momento oportuno.
Confira abaixo:
“Ex positis, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos da Suspensão de Liminar nº 0801974-43.2021.8.14.0000, restabelecendo a proibição de realização de todas as fases/etapas de concursos públicos e/ou processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, enquanto em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual nº 800/2020 e atualizações posteriores, até o trânsito em julgado da ação principal ou até decisão posterior proferida nestes autos. Comuniquem-se com urgência. Após, notifiquem-se os interessados para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Intimem-se”
Como será a prova do concurso PM PA?
A avaliação dos candidatos será por meio de 05 (cinco) etapas, sendo elas:
Soldado
- 1ª Etapa: Prova Objetiva;
- 2ª Etapa: Exame de Avaliação Psicológica;
- 3ª Etapa: Exame de Avaliação de Saúde;
- 4ª Etapa: Teste de Avaliação Física;
- 5ª Etapa: Investigação dos Antecedentes Pessoais.
Oficial
- 1ª Etapa: Prova Objetiva e Prova Discursiva;
- 2ª Etapa: Exame de Avaliação Psicológica;
- 3ª Etapa: Exame de Avaliação de Saúde;
- 4ª Etapa: Teste de Avaliação Física;
- 5ª Etapa: Investigação dos Antecedentes Pessoais.
O conteúdo programático da prova irá constar as seguintes disciplinas:
Oficial
– Língua Portuguesa (05 questões);
– Direitos Humanos (05 questões);
– Legislação Institucional (05 questões);
– Direito Constitucional (05 questões);
– Direito Administrativo (05 questões);
– Direito Civil (05 questões);
– Processo Civil (05 questões);
– Direito Penal (05 questões);
– Direito Processual Penal (05 questões);
– Direito Penal Militar (05 questões);
– Direito Processual Penal Militar (05 questões);
– Legislação Penal Especial (05 questões).
Soldado
– 10 questões de Língua Portuguesa;
– 08 questões de Atualidades;
– 06 questões de Raciocínio Lógico;
– 04 questões de Noções de Direito Constitucional;
– 04 questões de Noções de Direito Administrativo;
– 04 questões de Noções de Direito Penal;
– 04 questões de Noções de Direito Processual Penal;
– 04 questões de Noções de Direito Penal Militar;
– 04 questões de Noções de Direito Processual Penal Militar;
– 04 questões de Noções de Legislação Penal Especial;
– 04 questões de Noções de Direitos Humanos;
– 04 questões de Legislação Institucional.