Concurso PM PA é retomado sem restrição de gênero. 4.400 vagas!

Concurso PM PA Oficial: Locais de prova disponíveis. Confira as orientações!

Boa notícia! O Cebraspe divulgou a retificação do edital do concurso PM PA (Polícia Militar do Estado do Pará) retirando a restrição de gênero.

Isso significa que as 4.400 vagas ofertadas serão disputadas por homens e mulheres, sem discriminação. Confira!

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Com inscrições encerradas e edital retificado, as provas do concurso PM PA se aproximam. Os candidatos serão avaliados nos seguintes dias:

  • Oficial: 10 de dezembro de 2023
  • Soldado: 17 de dezembro de 2023

As provas serão aplicadas no turno da tarde, nas cidades de Altamira, Belém e Região Metropolitana, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém.

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Por que o concurso PM PA foi suspenso?

O concurso PM PA foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal, que atendeu um pedido de medida cautelar da Procuradoria-Geral da República (PGR), após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando a limitação de vagas para mulheres no certame.

De acordo com a PGR, ao atender as necessidades da Administração, o órgão promove a exclusão e discriminação das mulheres no acesso à totalidade dos cargos, atitude que vai contra a Constituição Federal.

A medida cautelar da Procuradoria, também solicita a suspensão das expressões “com percentagens” e “conforme a necessidade da administração policial-militar”.

Após encaminhar uma audiência para reconciliação entre as partes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu pela retomada do certame.

Como serão as provas do concurso PM PA?

A prova objetiva consistirá em 60 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo apenas uma resposta considerada correta. Confira a estrutura:

Soldado

Conhecimentos básicos: 20 questões

  • Língua Portuguesa
  • Informática
  • Raciocínio Lógico

Conhecimentos específicos: 40 questões

  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Direito Processual Penal
  • Noções de Direito Penal Militar
  • Noções de Direito Processual Penal Militar
  • Legislação Penal Extravagante
  • Legislação Institucional
  • Noções de Direitos Humanos

Oficial

Conhecimentos básicos: 20 questões

  • Língua Portuguesa
  • Informática

Conhecimentos específicos: 40 questões

  • Direito Civil
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Penal Militar
  • Direito Processual Penal Militar
  • Legislação Penal Extravagante
  • Legislação Institucional
  • Direitos Humanos

Já a prova discursiva, que será aplicada no mesmo dia, consistirá em uma redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados aos conhecimentos específicos.

Os classificados ainda serão convocados para as demais etapas:

  • Avaliação Psicológica;
  • Avaliação de Saúde;
  • Teste de Avaliação Física;
  • Investigação de Antecedentes Pessoais.

Vagas, cargos e salários

O concurso Polícia Militar do Estado do Pará visa o preenchimento de 4.400 oportunidades de Soldado e Oficial, sendo:

  • Soldado: 4.000 vagas
  • Oficial: 400 vagas

Os aprovados na carreira de Soldado serão remunerados com salários iniciais de R$ 4.923,71, além do auxílio alimentação.

Enquanto os aprovados na carreira de Oficial serão remunerados com salários iniciais de R$5.896,56, além do auxílio alimentação.

Confira os editais: Oficial | Soldado