O Secretário de Administração Penitenciária, João Alves, confirmou que o novo concurso Polícia Penal PB terá 500 vagas e prevê edital “o mais rápido possível”.
De acordo com o governador do estado, João Azevêdo, o processo de elaboração do edital já estava em andamento no começo do ano. Saiba mais sobre a seleção!
Quando sai o edital do concurso Polícia Penal PB?
Olha, concurseiro, o edital ainda não tem data para ser publicado, mas já começará a ser elaborado para sair “o mais rápido possível”.
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A informação, então, é do atual secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves. Lembrando que o edital já está autorizado desde 2023.
Índice
“O governo tomou uma decisão bastante interessante, bastante esperada, não só pelos profissionais penais, mas também por mim, como secretário, que cheguei a conversar com ele sobre a necessidade de concurso. O Governo da Paraíba está construindo uma unidade com dois presídios lá no município de Gurinhém. E o governador autorizou agora um concurso inicial de 500 vagas”, disse o secretário.
Ainda segundo ele, o objetivo é fazer o concurso “o mais rápido possível”, mas respeitando os prazos legais. O número de vagas pode ser até maior que 500!
Primeiramente, ele informou que as as vagas ofertadas contemplarão o novo presídio de Gurinhém. Em seguida, serão observadas as demais lotações.
“Vamos precisar de mais profissionais para atuar no local. Nós já vamos iniciar o processo de elaboração do edital e logo, logo vamos divulgar o número de vagas e a data de realização do concurso”, afirma o governador João Azevêdo.
Requisitos e salários
Sendo assim, a previsão é de que sejam ofertadas 500 vagas para Policial Penal da Paraíba, que exige como escolaridade, o nível médio completo. Veja os demais requisitos:
- ser brasileiro;
- ter no mínimo 18 anos de idade;
- estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
- não registrar sentença penal condenatória transitada em julgado;
- estar em gozo dos direitos políticos;
- ter conduta social ilibada;
- ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo pretendido;
- possuir carteira nacional de habilitação categoria B.
Aliás, de acordo com dados do governo estadual, a remuneração inicial da carreira é de R$4.670,32. A final da carreira, os ganhos podem chegar a R$7.985,90.
Vale destacar que a lei que criou a carreira no estado esteve aprovada em 2023, alterando a nomenclatura do antigo cargo de agente penitenciário.
Próximos passos
Portanto, a expectativa é de que a portaria autorizativa seja publicada, em breve, no diário oficial. Aí, uma comissão será formada para dar andamento ao certame.
Depois, acontece a escolha da banca responsável pela aplicação das provas. Uma vez assinado o contrato com a banca, o edital poderá sair a qualquer momento.
Disponibilização de verba
Sendo assim, o novo concurso da Polícia Civil PB depende do orçamento do Estado para ser realizado. Mas, já está autorizado, ou seja, há verba.
No entanto, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap PB) e a Secretaria de Administração do Estado (Sead PB) trabalham em conjunto para viabilizar a seleção.
“Temos que respeitar toda a questão orçamentária do governo. Pode ser que, nos próximos meses ou no próximo ano, se fale alguma coisa sobre concurso sim“, concluiu o Secretário Fonseca.
O que faz um Policial Penal na PB?
- mantém a ordem, disciplina e a segurança nas dependências das unidades prisionais;
- informa ao preso sobre seus direitos e deveres conforme noras vigentes;
- zelar pela disciplina e vigilância dos internos, para evitar perturbações da ordem e infrações disciplinares;
- fiscaliza a entrada e saída de pessoas e veículos dos estabelecimentos penais, incluindo a execução de revista corporal;
- revista e entrega os presos às escoltas, quando transferidos para outros estabelecimentos ou em deslocamentos devidamente autorizados;
- verifica as condições de limpeza e higiene das celas e instalações sanitárias de uso dos presos;
- presta segurança aos diversos profissionais que fazem atendimentos especializados às pessoas custodiadas;
- garante a vigilância interna das Unidades Prisionais;
- protege os estabelecimentos penais e quando necessário garantir o restabelecimento da ordem e da segurança nas unidades penais;
- realiza escolta armada em cumprimento às requisições das autoridades competentes, e atendimento interno, hospitalares e saídas autorizadas;
- executa outras tarefas correlatas conforme a legislação pertinente, ou determinada pela direção da unidade prisional, pelo Coordenador da Administração Penitenciária e/ou pelo Secretário de Estado da Administração Penitenciária.
O que estudar para as provas do concurso Polícia Penal PB?
Então, quem se interessar no novo concurso Polícia Penal da Paraíba, pode iniciar os estudos por meio de editais passados. Até que o governo solte o novo edital!
Na época, em 2008, a seleção ofertou 2.000 vagas para o cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, entre masculinas e femininas.
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A banca foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), que aplicou uma prova objetiva, constituída por questões do tipo múltipla escolha de Português, Atualidades e Legislação Específica. Veja:
- Português – 20 questões
- Atualidades – 15 questões
- Legislação Específica (pertinente ao cargo) – 25 questões
Segundo o documento de criação, a Polícia Penal está vinculada à Administração Penitenciária do Estado e também terá um estatuto próprio, assim como a Polícia Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros Militares.
Portanto, esse estatuto definirá a organização, as garantias, os direitos e deveres da corporação e de seus funcionários efetivos.
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Avaliação Psicológica
A Avaliação Psicológica consistiu na aplicação e avaliação de um conjunto de procedimentos objetivos e científicos, que permitiram identificar aspectos psicológicos do candidato, para fins de prognóstico de desempenho das atividades relativas ao cargo de Agente de Segurança Penitenciária.
O perfil profissiográfico para o desempenho das atividades consiste em características compreendidas como: assertividade, controle emocional, resistência a frustração, flexibilidade, iniciativa, relacionamento interpessoal, resistência a fadiga, adaptabilidade, adequação da agressividade, potencial de desenvolvimento cognitivo, autoconfiança e atenção difusa.
Curso de Formação
O Curso de Formação tem por objetivo formar o servidor para o desempenho das atividades relativas às normas de vigilância, manutenção de segurança, disciplina da movimentação dos sentenciados internos das Unidades Prisionais do Estado da Paraíba.
Ademais, o curso possuiu carga horária de 100h/a, onde o candidato deveria ter, no mínimo, 75% de frequência. Caso contrário, estará reprovado.
O que cai na prova do concurso Polícia Penal PB?
De acordo com o último edital publicado em 2008, os conteúdos programáticos cobrados em cada uma das disciplinas é:
Português
- Ortografia oficial;
- Acentuação gráfica;
- Flexão nominal e verbal;
- Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação;
- Emprego de tempos e modos verbais;
- Vozes do verbo;
- Concordância nominal e verbal;
- Regência nominal e verbal;
- Ocorrência de crase;
- Pontuação;
- Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas);
- Intelecção de texto.
Atualidades
- Informações sobre assuntos relevantes divulgados pelos meios de comunicação nos últimos 12 meses;
- Assuntos nacionais sobre meio ambiente; economia; política; cultura; direitos do cidadão; segurança; esporte; tecnologia e ciência. Assuntos regionais que tenham alcançado repercussão nacional.
Legislação Específica
- Lei Federal nº 7.210 de 11/07/1984; SITE – www.redesol.org.br/leis/lep.doc
- Lei Estadual nº 5.022 de 14/04/1988; SITE – www.al.pb.gov.br – LEGISLAÇÃO: Leis Estaduais.
- Decreto Estadual nº 12.832 de 09/12/1988; (Regulamenta a Lei Estadual 5.022 de 14/04/1988). – www.paraiba.pb.gov.br – Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária – Publicações;
- Resolução nº 001/CECP/07, de 03/05/2007, publicada no Diário Oficial de 23/06/2007. – www.paraiba.pb.gov.br – Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária – Publicações.
Edital PM PB está suspenso? Entenda a decisão do STF!
O edital PM PB está suspenso por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que esteve motivada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ela diz respeito a limitação de vagas para mulheres.
Sendo assim, o edital está ofertando 900 vagas imediatas, mas somente 10% do total de oportunidades são para candidatas do sexo feminino. Mas, esse número não é o previsto em lei.
Posteriormente, os inscritos que já tinham feito as provas objetivas, discursivas e o exame psicológico, poderão ter que refazê-los. Atualmente, estava sendo realizada a convocação para o exame de saúde.
Baixe a decisão do STF na íntegra!
Sendo assim, o concurso estará suspenso até o julgamento definitivo, mas pode ser revogado, desde que o certame prossiga sem que haja distinção, em relação à oferta de vagas.
Isso tudo em razão do gênero dos candidatos, podendo as candidatas do sexo feminino concorrerem à totalidade das vagas ofertadas.
O edital oferta 900 vagas de Soldado, que exige apenas o nível médio e oferece salários iniciais de R$ 4.206,87, podendo chegar no valor de R$ 6.510,87, devido ao adicional por Plantão Extra Remunerado de até R$ 2.304,00.
Após decisão do STF editais PM e Bombeiros PB são retomados!
Concurso Fundação PB Saúde: Governo autoriza 4 mil vagas!
O novo concurso da Fundação PB Saúde foi autorizado para 2024, com a oferta de 4 mil vagas para diversos níveis de escolaridade, entre oportunidades imediatas e para formação de cadastro reserva.
O processo de contratação da banca organizadora já está em andamento e o edital será publicado em breve, com vagas para as áreas Administrativa, Assistencial e Médica!
O concurso ofertará 1.400 vagas imediatas e 2.600 vagas para formação de cadastro reserva, visando suprir a demanda de profissionais nas unidades hospitalares administradas pela fundação.
“Já fizemos concursos para diversas áreas, professores, procuradores, Polícia Civil, Docas, EPC, Aesa e um grande concurso para a PB Saúde. Estamos pensando em fazer mais um concurso da PB Saúde para criar um banco de reserva. Quando a fundação assumir um hospital precisamos ter essa reserva pronta para convocação.“, afirmou o governador do estado.
Presidente da Câmara de João Pessoa anuncia edital para 2024!
O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley, informou que está realizando estudos que visam a publicação de um novo concurso.
“É com muita satisfação que recebemos todos vocês para iniciar mais um ano legislativo. Temos nos esforçado para representar bem o povo de João Pessoa e, com a graça de Deus, estamos cumprindo essa missão, que é ao mesmo tempo um desafio e uma honra. Ainda garantimos continuar a exitosa produção do ano passado. Estamos vendo que as melhorias de nossa cidade estão seguindo seu curso, vamos continuar apoiando essas ações de transformação para nossa cidade”, afirmou ele.
Depois, ele ainda confirmou estudo para a realização de concurso público para a Casa Napoleão Laureano. Ele disse que tudo está sendo planejado.
“Já mandei fazer estudo. Acho importante, até pelo período eleitoral, a gente precisa avançar nisso e vamos discutir como membro da casa. Há a necessidade, inclusive já orientada pelo Tribunal de Contas. Inclusive, vai aumentar no ano que vem para 29 parlamentares”, completou.
Entretanto, ainda não há uma data concreta para publicação do documento, que pode pintar ainda no primeiro semestre. Mas ainda é preciso alguns trâmites!
