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Concurso PRF: Liminar de suspensão cai e certame pode retornar!

icone calendario 19 ago 2021

O concurso PRF , que estava suspenso, deve ser retomado em breve após derrubada da liminar de paralisação.

O certame da Polícia Rodoviária Federal foi paralisado no início de agosto pelo juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, no entanto a União alegou risco por falta de policiamento e conseguiu derrubar a liminar de suspensão.

Agora, cabe ao Ministério Público Federal tomar uma decisão quanto ao requerimento de cancelar a liminar.

O Desembargador responsável por retirar a suspensão comentou que:

O risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação também está evidenciado, sob a forma de grave lesão à ordem administrativa, tendo em vista que a paralisação do concurso causaria imensuráveis prejuízos à Administração Pública, na medida que impedirá a complementação do efetivo de policiais rodoviários federais necessários a atender a demandas do país, aos próprios candidatos, que terão sua nomeação significativamente retardada, e à população que ficará privada por tempo indefinido de policiamento efetivo e adequado nas rodovias federais.

O concurso deve ser retomado em breve, a depender da decisão do MPF.

Qual foi o motivo da suspensão?

O concurso da PRF foi suspenso devido à uma Ação movida pelo próprio MPF em razão da situação das cotas raciais.

O texto da Ação requeria que o concurso ficasse paralisado até que a União ajustasse a situação em questão.

Além disso, o texto também indicava que os candidatos da cota deveriam ter suas Provas Discursivas corrigidas e igualadas com os demais candidatos quanto às etapas da seleção.

A liminar pedia, ainda, que o edital fosse revisado e retificado para que se enquadrasse dentro da Lei de Cotas, que exige 20% de reserva das vagas totais para candidatos que se encaixam nas situações indicadas pela legislação.

Concurso PRF tem mais de 1.500 oportunidades ofertadas

Vale ressaltar que o concurso da Polícia Rodoviária Federal está ofertando 1.500 vagas entre Ampla Concorrência e cotas para candidatos negros e PcDs.

Os candidatos que forem contratados terão vencimentos de R$ 9.899,88.

A provas objetivas e o teste de aptidão física do concurso já foram aplicados. A próxima etapa do certame será a avaliação médica dos aprovados nas etapas anteriores. As matrículas dos aprovados devem começar no dia 14 de setembro de 2021.

Quais são as atribuições de um Policial Rodoviário Federal?

A atividade principal de um Agente da PRF é fiscalizar e policiar as rodovias federais ou BRs. Além disso, a corporação pode atuar também em outros órgão como o MPT, PF, Anvisa, Receita Federal, Ibama e ICMBio.

A PRF fiscaliza o trânsito, realiza busca e apreensão de drogas, averigua veículos suspeitos e dá suporte aos motoristas que transitam pelas BRs.

Saiba mais sobre o Concurso PRF: Remunerações alteradas por nova legislação. Mais de 5 mil vagas!

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