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Atenção candidatos do concurso PRF 2021 ! Liminar suspende a aplicação das provas marcadas para o próximo domingo, 9.
De acordo com o magistrado, quando as provas foram adiadas e remarcadas para a data provável de 9 de maio, havia presumido que a “realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública”.
Liminar suspende provas do concurso PRF
Mais uma mudança ocorreu no concurso da Polícia Rodoviária Federal. Após uma liminar que suspendeu a realização das avaliações previstas para o próximo domingo, 9, a aplicação das provas poderá ser adiada novamente.
Essa decisão é resultado de uma ação popular que foi julgada, analisada e teve como fim esta suspensão, que cabe recurso.
A ação foi julgada em Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão liminar foi emitida acatando o pedido. O magistrado responsável justificou que quando as provas foram adiadas e remarcadas para a data provável do próximo domingo, 9, presumiu-se que a “realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública”.
O magistrado aponta que não houve essa melhora esperada e que, sendo assim, permanecem os mesmos motivos que teriam acarretado no primeiro adiamento.
“Assim, o que se verifica é que, de acordo com os dados oficiais, não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021.”
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Ainda na decisão, fica descrito que diariamente é possível constatar que:
“… enquanto algumas unidades da federação registram tendência de queda no número de mortes, outras revelam estabilidade e há ainda unidades que indicam alta no número de mortes. Isso porque, também de acordo com boletim epidemiológico disponível no sítio eletrônico do Ministério da Saúde, “no decorrer das semanas epidemiológicas do ano de 2020 até a SE 16 de 2021, os casos e óbitos novos relacionados à covid-19 se mostraram heterogêneos entre as diferentes regiões do país”
Além disso, é citado no documento o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 que está em curso em todo o país e diversas outras justificativas fomentadas e baseadas seguindo o tema da pandemia.
De acordo com a decisão, fica dito que:
Por outro lado, não se mostra aceitável que as autoridades federais, a quem caberia zelar pela saúde pública, acabem por implementar medidas que tenham potencial de agravar a já delicada situação atual do país em virtude da pandemia da Covid-19. Ante o exposto, DEFIRO a medida liminar para suspender a aplicação das provas do certame para o provimento de vagas no cargo de policial rodoviário federal, prevista para ocorrer no dia 09 de maio de 2021.
A Polícia Rodoviária e o Cebraspe, banca organizadora, até então não se manifestaram sobre a decisão. Esta liminar ainda é provisória e a corporação junto ao Governo Federal poderá recorrer.
Locais de prova do concurso PRF 2021
Como a corporação não se pronunciou de maneira oficial, o cronograma do concurso segue valendo. De acordo com o cronograma os locais de prova serão divulgados hoje, 4 de maio.
O edital de convocação divulgando a data de consulta aos locais no site da banca foi publicado na última semana.
Como dito anteriormente, as provas foram suspensas devido a uma liminar, e estavam marcadas para o próximo domingo, 9. Agora, será necessário, recorrer da liminar e garantir que todos os estados tenham condições sanitárias e de saúde pública para a realização dos exames.
Vale ressaltar que a PRF vem conversando com os governadores para viabilizar as provas, porém são grandes as chances das avaliações serem novamente adiadas.
Medidas sanitárias são divulgadas pela banca
O edital de convocação traz também as regras para aplicação das provas em meio à pandemia da Covid-19.
Os candidatos só poderão entrar de máscara de tecido, descartáveis ou de qualquer outro material. Também serão permitidas viseiras transparentes, roupas de proteção e luvas descartáveis, caso o candidato deseje.
Os inscritos deverão levar seu próprio frasco transparente de álcool 70%, que deve ser de uso individual.
O Cebraspe não oferecerá mascará ou álcool 70% de uso pessoal.
A temperatura de todos os participantes da seleção também será aferida no momento de chegada no local de aplicação da prova. Caso a temperatura seja igual ou inferior a 37,5 ºC, o candidato poderá realizar a avaliação.
O edital também recomenda o uso de garrafas de água pessoais, para evitar o uso de bebedouros coletivos.
