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Representantes do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) solicitaram que as provas do próximo concurso Receita Federal sejam aplicadas no mesmo dia, para os cargos de Analista e Auditor. Confira!
Concurso Receita Federal: provas no mesmo dia?
A solicitação realizada pelos representantes do Sindireceita, foi feita durante reunião com o Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Moacyr Mondardo, e com a Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, Denize Caderno.
Eles pediram que as provas do concurso sejam aplicadas no mesmo dia para os dois cargos (Analista e Auditor). As autoridades afirmaram que possibilidade é considerada.
Segundo as autoridades, uma solicitação segue em andamento para um novo edital da Receita Federal, mas não houve ainda nenhuma autorização.
Foi aí que os dirigentes do sindicato pediram para que as provas acontecessem no mesmo dia, caso o certame seja autorizado.
O diretor do Sindireceita, Eduardo Schettino, afirmou que a ação evitaria que as vagas do cargo de Analista-Tributário remanesçam sem preenchimento no final do processo seletivo.
Sendo assim, as autoridades enfatizaram que isso será considerado no planejamento do concurso e que poderá acontecer.
Concurso Receita Federal: vagas solicitadas
A Receita Federal enviou um ofício que solicita autorização para 699 vagas em um novo edital. Os cargos seriam de Analista-Tributário (469) e Auditor-Fiscal (230).
Agora, o documento segue sendo avaliado pelo secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade.
Conforme informações internas do órgão, o concurso deve ocorrer em 2021. Isso porque, em conversas entre a RFB e o Ministério da Economia, Paulo Guedes teria se comprometido a realizar a seleção no segundo semestre, com nomeações já no próximo ano.
Vale lembrar que, assim como outros órgãos, usa o artifício previsto no § 2º do Art. 41 da Lei 9.739/19 , que anteciparia as provas para dois meses após a publicação do edital.
Além disso, o edital poderá ter as vagas para preenchimento de cargos em regiões de fronteira!
Requisitos básicos para o concurso Receita Federal
O principal requisito do cargo de fiscal da Receita Federal é o nível superior em qualquer área, com diploma reconhecido pelo instituição devidamente registrado e pelo Ministério da Educação (MEC).
Além desses, há também outros requisitos a serem seguidos, como:
- ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida em edital;
- ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972;
- gozar dos direitos políticos;
- estar quite com as obrigações eleitorais;
- estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
- ter idade mínima de 18 anos;
- ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial;
- apresentar declaração de bens com dados até a data da posse;
- apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.