Novas notícias sobre o concurso Receita Federal! Ainda na espera da autorização, o processo seletivo foi pauta de uma reunião entre os representantes do órgão.
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Na última quinta-feira, 4 de novembro, foi realizada uma reunião entre os Auditores Fiscais e os demais representantes do órgão em que o concurso Receita Federal foi o assunto principal.
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Além disso, durante a reunião o subsecretário-geral da Receita Federal, Moacyr Mondardo Júnior, deu maiores detalhes sobre o motivo pelo qual o certame ainda não foi autorizado. Conheça maiores detalhes!
Concurso Receita Federal aguarda autorização
Na reunião do último dia 4, o subsecretário Moacyr Mondardo explicou que uma resposta formal sobre o motivo do concurso não ser aprovado até o presente momento jamais foi enviada pela Secretaria Especial de Gestão e Governo Digital.
Ademais, os representantes da Receita Federal anunciaram que farão urgentemente uma reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar especificamente do concurso público.
Além disso, em até 3 semanas deverá ser divulgado um posicionamento sobre o assunto por parte dos subsecretários, de acordo com a nota publicada pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).
Vagas, cargos e remunerações
O concurso Receita Federal aguarda autorização do quantitativo de 699 vagas de níveis superior, distribuídas entre os cargos de Auditor Fiscal (230) e Analista Tributário (469).
Ademais, as remunerações iniciais das carreiras a serem ofertadas pelo concurso público possuem os valores de R$21.487,09 para Auditor Fiscal e R$12.142,39 para Analista Tributário.
Além disso, um documento foi enviado à Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, em que o pedido do concurso foi atualizado, de forma que se solicita que o período de tempo entre o edital e as provas seja de apenas 2 meses, e não de 4 meses, como de costume.
Isso porque a seleção é urgente e extremamente importante, principalmente para as regiões de fronteira, visto que um concurso de remoção precisa ser realizado nesses locais.
Quais são os requisitos dos cargos?
Para concorrer aos cargos a serem ofertados pelo concurso Receita Federal, é importante que os concurseiros estejam atentos aos requisitos básicos que podem vir a ser exigidos pelo edital. São eles:
- ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972;
- gozar dos direitos políticos;
- estar quite com as obrigações eleitorais;
- estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
- ter idade mínima de 18 anos;
- ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial;
- apresentar declaração de bens com dados até a data da posse;
- apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.
Receita Federal conta com grandes vacâncias
Além disso, de acordo com o Portal Brasileiro de Dados Abertos, o órgão perdeu cerca de 1.571 Auditores Fiscais entre janeiro de 2018 e setembro de 2021.
Ademais, nesse período também saíram do quadro de pessoal cerca de 763 Analistas Tributários, de forma que atualmente esses números seguem crescendo, fazendo com que o concurso público seja cada dia mais urgente.
Portanto, o atual quadro de funcionários da Receita Federal é o seguinte:
Auditor Fiscal
- Ocupados atualmente – 7.921 cargos
- Vagos entre 2018 e 2021 – 1.571 cargos
Analista Tributário
- Ocupados atualmente – 6.002 cargos
- Vagos entre 2018 e 2021 – 763 cargos
