A Lei 9.364/2021 que autoriza os Professores da rede estadual ampliarem sua jornada de trabalho de 16 para 30 horas, foi sancionada pelo governador, Cláudio Castro. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro. Vale ressaltar que um novo concurso Seeduc RJ está previsto.
Nesse sentido, com a ampliação da carga horária, será reduzida a vacância de professores nas escolas. Já que a jornada de trabalho do docente será maior.
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“Essa iniciativa reduz a carência por professores na rede. Importante, sobretudo nesse momento de pandemia. Tenho certeza que o impacto virá na melhor aprendizagem do aluno” disse o secretário da Educação, Alexandre Valle.
Valle garante também que todos os benefícios conquistados pelos Professores serão mantidos. A ampliação de carga horária é uma reivindicação antiga do magistério. A Lei valerá para Docentes I, ou seja, que podem trabalhar no ensino fundamental e médio.
“É uma demonstração de como estamos olhando para os servidores e para a educação, que é o futuro do nosso Estado. Estamos num processo de retomada e essa nossa iniciativa vai melhorar a oferta de aulas para os alunos. Remunerar melhor esses heróis e investir em qualidade de ensino” declarou o governador.
A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) ainda avaliará os pedidos de mudança de jornada dos Professores que solicitarem o benefício. Uma comissão mista será responsável por regulamentar os critérios de validação da jornada no administrativo.
Edital concurso Seeduc RJ
A princípio, a medida para reduzir o deficit de servidores na rede pública de ensino é boa, mas não conseguirá suprir esse deficit. Isso porque o Rio de Janeiro apresenta uma carência enorme de Professores.
Desse modo, a solução seria um novo concurso público. O secretário da Educação, Comte Bittencourt, revelou que um novo edital é previsto pelo governo para 2021.
Apesar disso, o atual secretário, Alexandre Valle, não se pronunciou a respeito do concurso. Mas a expectativa é de sejam ofertadas 300 oportunidades para Docente I, com carga de 16 horas semanais. Esse quantitativo consta no Decreto 47.585.
Ademais, o decreto trata do limite para provimentos, que foi estabelecido pelo estado, por causa do Regime de Recuperação Fiscal. Apesar disso, já temos a informação de que as áreas contempladas em um novo concurso serão:
- Artes;
- Biologia;
- Ciências;
- Disciplinas Pedagógicas;
- Educação Física;
- Espanhol;
- Filosofia;
- Física;
- História;
- Inglês;
- Matemática;
- Português;
- Química;
- Sociologia.
Para concorrer às vagas, o profissional deve ter Licenciatura em alguma área de interesse. Assim como o Registro no Conselho Regional de Classe.
O salário inicial é de R$ 1.556,87 e inclui auxílio alimentação e auxílio transporte.
Último concurso
O último edital publicado para o concurso, foi feito em 2014. Na época, o edital ofertou 715 vagas para a carreira de Docente I. As etapas foram organizadas pela Fundação Ceperj.
Além disso, da prova objetiva, os candidatos foram submetidos a 50 questões de múltipla escolha, com as seguintes disciplinas cobradas:
- Português;
- Conhecimentos Gerais e Pedagógicos;
- Conhecimentos Específicos.
Ademais, o certame contou com Avaliação de Títulos também. Foram pontuados diplomas de pós-graduação Lato Sensu, Mestrado, Doutorado e certificado em Libras.
