Um novo edital para o concurso Sefaz BA (Secretaria de Fazenda da Bahia) pode sair muito em breve, e nesse meio tempo, foram convocados mais 26 aprovados do último certame realizado em 2019.
A nomeação dos novos aprovados foi publicada no Diário Oficial do estado nessa quarta-feira, 5 de maio. Conforme dito anteriormente, um edital para o ano de 2021 já está sendo elaborado.
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O secretário de Administração, Edelvino Góes, disse em outubro de 2020 que o concurso Sefaz BA depende do fim da pandemia do novo coronavírus.
Entretanto, o governador da Bahia, Rui Costa, confirmou que a publicação do edital deve ser feita no segundo semestre de 2021. Além disso, o edital trará 20 vagas para a carreira de Agente de Tributos.
Resumo do concurso Sefaz BA
Há um tempo a Sindsefaz (Sindicato dos Servidores da Secretaria de Fazenda da Bahia) reivindica um novo concurso público, a nova oferta pegou os candidatos de surpresa.
Isso porque, o sindicato comemora a realização do edital, visto que o cargo não oferta vagas há 33 anos. Nesse período, muitos servidores se aposentaram e deixaram os cargos por outros motivos.
“É urgente a injeção de energia nova nos recursos humanos, assim como um contínuo investimento em inteligência, tecnologia e novos processos.” Disse a Sindsefaz, em nota, sobre a ausência do concurso público para Auditor Fiscal (21 anos) e Agente de Tributos (33 anos).
A última etapa para que o concurso seja realizado, é a contratação da banca organizadora.
Vagas e Requisitos para o Concurso Sefaz BA
O novo concurso deverá abrir 20 vagas para o cargo de Agente de Tributos. A remuneração pode chegar até R$ 13.400,00. Porém, o valor pode ser atualizado até a publicação do edital.
O salário inicial é de R$ 1.600,00, mas há bonificações da carreira, como Gratificação de Atividade Fiscal e Gratificação pelo Exercício Funcional por Condição Especial do Trabalho.
Além disso, há alguns requisitos para concorrer à vaga e participar do concurso, sendo a principal o diploma do Ensino Superior. Para a área de tributos, não é preciso formação específica.
Requisitos para investidura nos cargos
- Nacionalidade brasileira ou portuguesa;
- Idade mínima de 18 anos;
- Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Aptidão física e moral;
- Idoneidade moral comprovada;
- Estar quite com as obrigações militares, se for homem.
Etapas do concurso Sefaz BA
Para o cargo de Agente de Tributos está prevista a aplicação apenas de uma etapa de provas: escritas teórico objetivas e discursivas).
Já para o cargo de Auditor Fiscal, foram exigidas provas objetivas e discursivas, além de exame de títulos.
Para a prova objetiva, foram cobradas questões de Conhecimentos Gerais e Específicos. A depender da áreas, as disciplinas de Conhecimentos Gerais foram:
- Língua Portuguesa;
- Direito Constitucional e Administrativo;
- Direito Tributário;
- Contabilidade Geral;
- Estatística;
- Noções de Igualdade Racial e de Gênero.
Último concurso
O último concurso Sefaz BA foi organizado pela banca FCC (Fundação Carlos Chagas) e foram preenchidas 60 vagas para Auditor Fiscal, previstas no edital. As áreas eram específicas em Administração, Finanças e Controle, Tecnologia da Informação e Administração Tributária.
O valor da taxa de inscrição foi de R$ 170,00. Além disso, o salário inicial do cargo era de R$ 1.970,72.
Houve também Gratificação Fiscal, variável de R$ 1.970,72 a R$ 9.459,45. O valor de R$ 4.389,18 poderia ser adicionado. Ao todo, o concurso teve 17.286 candidatos inscritos.
