Um novo concurso Senado Federal está sendo aguardado, entretanto, não há previsão para que ele possa acontecer. Com isso, 20 servidores terão a aposentadoria revertida pelo órgão, para preenchimento em cargos vagos, como confirmou a Diretoria-Geral.
Concurso Senado Federal: aposentadorias revertidas
A ação do Senado Federal se deve para conseguir suprir o déficit de pessoal no curto prazo, o que vem aumentando nos últimos meses.
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Em publicação no Boletim Administrativo do Senado, no último dia 13 de abril, o ato nº 06/2021 afirmou que servidores aposentados poderão voltar à ativa para ajudar na prestação de serviços do Senado.
Já a Assessoria de Imprensa do órgão explicou que essa publicação ocorre todo ano, mas não informou as carreiras que serão contempladas com a volta dos profissionais aposentados.
A assessoria confirmou ainda que não há novas atualizações sobre um novo certame, considerando o contexto de uma pandemia gravíssima que vive o país atualmente.
Concurso Senado Federal: cargos vagos
Atualmente, o Senado Federal conta com 1.476 cargos vagos em aberto, o que aumenta a pressão para um novo concurso público. Os dados são do mês de abril.
Segundo os dados do Portal de Transferência do órgão, faltam, atualmente, 181 Policiais Legislativos, 06 Advogados e 588 para Analista Legislativo.
Por outro lado, o órgão já tem aval para abertura de um novo concurso, desde 2019, quando o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM AM) autorizou a publicação de edital com 40 vagas.
Uma comissão foi formada na época para dar prosseguimento aos trâmites internos do edital e chegou a elaborar um projeto básico, a receber propostas de bancas interessadas e até indicou o Cebraspe como escolhida.
Entretanto, devido ao avanço da pandemia da Covid-19 no país, a comissão foi suspensa em agosto de 2020, fazendo com que os preparativos fossem adiados.
Agora, para que os trâmites sejam retomados, serão necessárias determinações da nova presidência e Comissão Diretora da Casa, o que ainda não aconteceu.
Concurso Senado: vagas e salários
Com aval concedido em 2019 para um novo edital, o Senado poderia realizar uma seleção para preenchimento de 40 vagas, sendo 24 para Técnico Legislativo na especialidade de Policial Legislativo, 04 para Advogado e 12 para Analista Legislativo.
Para Policial é exigido somente o ensino médio completo, tendo salários iniciais de R$ 20.410,07. Já para Advogado, poderão se inscrever graduados em Direito, tendo ganhos iniciais de R$ 34.443,96.
Enquanto isso, para Analista é necessário nível superior em ramos específicos, tendo salários de R$ 26.880,04. As vagas serão distribuídas entre:
- Administração (02)
- Arquivologia (01)
- Assistência Social (01)
- Contabilidade (01)
- Enfermagem (01)
- Informática Legislativa (01)
- Processo Legislativo (01)
- Registro e Redação Parlamentar (01)
- Engenharia do Trabalho (01)
- Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (01)
Assim, as 40 vagas para o concurso estão mantidas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, aprovado pelo Congresso.
Agora, o texto depende apenas de sanção do presidente Jair Bolsonaro. Caso isso ocorra, o edital pode, enfim, ser divulgado.
Concurso Senado: etapas
De acordo com o Senado Federal, os candidatos do novo concurso serão submetidos à várias etapas de seleção. Haverá ainda perícia médica para inscritos com deficiência e procedimento de heteroidentificação para concorrentes autodeclarados negros. As etapas serão:
- Policial legislativo: prova objetiva; prova discursiva; exame de sanidade física e mental; teste de aptidão física; exame psicotécnico; sindicância de vida pregressa e investigação social; prova de títulos.
- Analista legislativo: prova objetiva; prova discursiva; prova prática (para especialidade de registro e redação parlamentar); prova de títulos.
- Advogado: prova objetiva; prova discursiva; prova oral; prova de títulos.
