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Um novo concurso Senado Federal pode aparecer em 2023. Nesta semana foi aprovado pelo plenário o projeto de reajuste salarial dos servidores da Casa, de 19,25%, no prazo de três anos. Veja!
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Concurso Senado: entenda o reajuste e os próximos passos
Assim, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de reajuste dos salários dos servidores da Casa de 19,25%, no prazo de três anos.
Então, o PL 2.930/2022 corrige as tabelas de vencimentos básicos dos servidores do Senado de forma escalonada.
Assim, a medida recompõe parcialmente as perdas salariais com a inflação acumulada desde 2016.
Entretanto, o texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados, antes de ser sancionado pelo presidente da República.
Vale destacar que a aprovação veio depois de acordo costurado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A proposta inicial da Comissão Diretora do Senado previa a recomposição salarial no prazo de quatro anos. Isso porque a inflação acumulada desde o último reajuste em 2016 chega a 25%.
Durante a discussão da matéria, os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Izalci Lucas (PSDB-DF) defenderam um prazo menor: dois anos para recompor os salários do funcionalismo do Senado.
Pacheco, no entanto, destacou que o projeto ainda passará pela Câmara e que haveria um acordo com a Mesa daquela casa de aprovar um reajuste no prazo de quatro anos.
Depois, após ouvir representantes de servidores presentes no Plenário, o presidente do Senado sugeriu a recomposição de 18% em três anos.
Assim, o relator, Fernando Bezerra, acatou o prazo, mas insistiu no reajuste de 19,25%. A primeira parcela será de 6% a partir de 1º de fevereiro de 2023. A demais serão calculadas e divulgadas na redação final.
“Eu considero que esse pode ser um caminho razoável, que atende a demanda dos servidores de não ter um prazo tão alongado. E atende à Câmara dos Deputados de não se ter um impacto orçamentário no prazo de dois anos. Então, o prazo médio de três anos atende a todos os lados”, ponderou Pacheco.
Perdas salariais
Posteriormente, o relator, assim como outros senadores, ressaltaram as perdas salariais dos servidores nos últimos anos.
“A última recomposição salarial, também de natureza parcial, ocorreu por meio da Lei nº 13.302, de 27 de junho de 2016 . Há mais de seis anos, portanto. Desde a última parcela desse reajuste os índices inflacionários já alcançaram os 25%, considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo”, apontou Bezerra.
Haverá concurso em 2023?
Ao que tudo indica sim, um novo concurso Senado Federal deve ser publicado em 2023.
Entretanto, ainda não há informações sobre, uma vez que há um edital em andamento agora em 2022.
