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Um ano após o aval do concurso Agepen DF para 1.179 vagas de agente de execução penal, governo forma grupo para contratar organizadora.
O Concurso SESIPE DF (Agepen DF) foi autorizado através de uma publicação no Diário Oficial, propondo a retomada do concurso de 2014.
Concurso Agepen DF: Situação atual
De acordo com a portaria publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Distrito Federal , está formado o grupo de trabalho do novo concurso Agepen DF. A equipe ficará responsável pelos estudos técnicos, com o objetivo de contratar a banca organizadora.
O grupo será formado por representantes e suplentes dos seguintes órgãos:
- Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC); e
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape).
A coordenação do grupo ficará sob a responsabilidade de representantes da Secretaria de Estado de Economia, em momento oportuno. Já os representantes da Seap deverão prestar o auxílio necessário para a consecução dos atos pertinentes ao concurso.
Com a formação da equipe, o próximo passo será a escolha e contratação da banca organizadora. Somente após essa etapa, o concurso Agepen DF poderá ser aberto.
O certame está previsto desde 2018, mas só foi confirmado no ano passado, quando, em fevereiro, o governo autorizou 1.179 vagas para o cargo de agente de execução penal. Desse total, 400 serão imediatas e 779 para formação de cadastro de reserva.
Já para o cargo de agente de execução penal tem como requisito o nível superior em qualquer área. A remuneração inicial para a carreira é de R$ 4.745.
Os servidores ainda têm direito a benefícios, como auxílio-alimentação, gratificação por habilitação em atividades penitenciárias e adicionais por tempo de serviço e insalubridade.
“Ter expectativa de reforço no quadro de profissionais da Segurança Pública é sempre animador. Estamos sempre pensando à frente quanto a estratégia de melhora e otimização do Sistema Penitenciário do DF. Próximo passo é encaminhar o edital para apreciação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal”, disse o secretário de Segurança Pública do DF, delegado Anderson Torres, na ocasião.
Concurso Agepen DF é aguardado desde 2018
Conforme informações divulgadas pela Assessoria de Imprensa do órgão, em 2020 o DF contava com 1.998 servidores entre agentes de execução penal, agentes policiais de custódia, delegados de polícia e funcionários administrativos.
A seleção Agepen DF é aguardada desde 2018, quando o governo do Distrito Federal aprovou a criação de 1,4 mil cargos para agentes penitenciários.
Até julho de 2018, só poderiam ser preenchidas 1,6 mil vagas de agentes penais. Com a criação dos postos, agora é possível contratar até 3 mil agentes de execução penal.
Segundo a Assessoria, a expectativa é que todos estes postos sejam preenchidos por meio do certame Agepen DF. O governo acredita que com isso conseguirá atingir uma média de 5,1 internos por agente.
Este valor se aproxima do número recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNMP), que é de um agente para cinco presos.