Atenção concurseiros! O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou uma lei que cria 1.068 vagas para Professor de Educação Infantil. A ação será ótima para quem aguarda um novo concurso SME SP (Secretaria de Educação de São Paulo) que tem autorização para preencher 3.250 vagas.
Concurso SME SP: o que muda com a nova lei?
No último dia 19 de novembro, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, autorizou o preenchimento de 3.250 vagas de docentes em um novo concurso para a Secretaria Municipal de Educação.
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Agora, nesta sexta-feira (3), o prefeito sancionou uma lei que poderá impactar ainda mais na seleção.
A lei 17.720, de 2 de dezembro, é oriunda do projeto de lei 659/2021. Portanto, cria 1.068 vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, que é aguardado no próximo concurso.
A criação se de a partir da transformação de 1.179 postos de Professor de ensino fundamental II e médio.
Assim, a tendência é de que as novas oportunidades sejam preenchidas por meio da convocação de aprovados na próxima seleção que será realizada.
Entretanto, serão 1.270 vagas para Professor de educação infantil e ensino fundamental I e 1.980 para Professores de ensino fundamental e médio.
Trechos da autorização
Vale destacar que a criação das vagas ainda não havia sido autorizada quando saiu a autorização para o novo certame. Veja trechos do que diz a nova lei:
- Art. 1º
- Ficam criados 1.068 (um mil e sessenta e oito) cargos de Professor de Educação Infantil, a partir da transformação de 1.179 (um mil, cento e setenta e nove) cargos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, ambos da Classe dos Docentes, da carreira do Magistério Municipal, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação – QPE, na conformidade do Anexo I, integrante desta Lei
- Art. 2º
- Em decorrência do disposto no art. 1º desta Lei, fica alterada para 25.857 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete) a quantidade de cargos constante do Anexo I – Tabela “B” – Cargos de Provimento Efetivo do Quadro do Magistério Municipal – Classe dos Docentes – Cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, e do Anexo III – Tabela “B” – Enquadramento de Cargos de Provimento Efetivo do Quadro do Magistério Municipal – Classe dos Docentes – Situação Nova – Cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, ambos da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, com a alteração introduzida pela Lei nº 15.361, de 18 de março de 2011
Para que são as novas vagas?
De acordo com a autorização, as novas vagas de Professor de educação infantil tem como foco o atendimento de crianças de 0 a 3 anos.
Serão para atuação nos CEIs (Centros de Educação Infantil) e nos CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil).
Além disso, as vagas serão preenchidas por meio de aprovação em concurso público, como dito anteriormente.
“Os cargos de professor de educação infantil também são providos por profissionais afastados do exercício da docência, no exercício de cargos e funções, readaptados por laudo médico, afastados para prestar serviços em outras secretarias e municípios”, justifica o texto.
Agora, com a nova lei e a criação, o quadro terá 14.018 Professores de Educação Infantil e 25.857 de Ensino Fundamental II e médio.
Concurso SME SP: quando sai o edital?
É o que os concurseiros querem saber, uma vez que o concurso da Secretaria de Educação de São Paulo foi autorizada em novembro.
O prefeito autorizou o preenchimento de 3.250 vagas. Agora, o próximo passo é formar a comissão organizadora, depois escolher a banca e logo após determinar a abertura das inscrições com a publicação do edital.
Além disso, importante destacar que para concorrer será preciso nível superior, com formação na respectiva área em que deseja concorrer.
Enquanto isso, para ensino fundamental I, o salário inicial será de R$ 2.379,56 e para ensino fundamental II, R$ 2.875,48. Isso ambos com uma jornada de 30 horas semanais.
Último concurso SME SP
Publicado em 2019, o último concurso da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo ofertou um total de 1.109 vagas. As oportunidades foram para o cargo de Auxiliar Técnico de Educação.
Já para Professores, o último edital saiu em 2016. Foram 2.472 vagas na época para o Ensino Fundamental II e médio.
Além disso, na ocasião, a banca organizadora foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ademais, os inscritos foram avaliados por meio de três fases:
- Provas objetivas – 60 questões
- Conhecimentos pedagógicos – 30
- Conhecimentos específicos – 30
- Provas discursivas
- Análise de títulos
