O concurso STM promete ser um dos mais aguardados do Judiciário Federal em 2025, com excelente oferta de vagas e salários atrativos.
A definição do Cebraspe como banca organizadora e a estrutura das provas indicam que os candidatos devem se preparar com estratégias bem direcionadas.
Com o novo concurso STM prestes a ser publicado, candidatos interessados já podem começar a intensificar seus estudos, utilizando o último edital como base para a preparação.
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Concurso STM: edital está em elaboração
O Superior Tribunal Militar avança na preparação do seu novo concurso, e informações divulgadas nas redes sociais do órgão reforçam a proximidade da publicação do edital.
O certame já tem a banca organizadora definida: o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), e a documentação para a realização do concurso STM está em fase final de elaboração.
Comissão organizadora já instituída
A Diretora de Pessoal do Superior Tribunal Militar, Ana Cristina Carneiro, informou que a comissão organizadora do concurso já foi instituída desde 30 de agosto de 2023.
Segundo ela, as movimentações administrativas já foram iniciadas, incluindo a consulta às áreas do tribunal para definição dos conteúdos programáticos.
A previsão inicial do órgão era de que o edital fosse publicado no primeiro semestre de 2024, coincidindo com o fim da validade do último concurso (encerrado em janeiro de 2024). No entanto, a data exata de lançamento ainda não foi confirmada.
Vagas e estrutura do concurso STM
De acordo com o STM, o concurso oferecerá 80 vagas imediatas para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, além de formação de cadastro reserva. O chamamento dos aprovados será condicionado à disponibilidade orçamentária nos próximos anos.
“As vagas ofertadas atenderão às necessidades imediatas da Justiça Militar da União (JMU), enquanto as demais, criadas pela Lei nº 14.741/2023, serão destinadas ao cadastro reserva. O provimento dessas vagas adicionais dependerá da disponibilidade orçamentária nos próximos anos”, esclareceu o STM.
Os salários iniciais para os aprovados no concurso STM serão:
- Técnico Judiciário: R$ 9.052,54;
- Analista Judiciário: R$ 14.852,98.
Estes valores já contemplam o reajuste previsto para fevereiro de 2025, conforme estabelecido pela Lei 14.523/2023.
Etapas de seleção do concurso STM
O contrato firmado entre o STM e o Cebraspe detalha as etapas que comporão a seleção:
- Provas objetivas – de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos;
- Prova discursiva – de caráter eliminatório e classificatório para os cargos de Analista Judiciário;
- Teste de Aptidão Física (TAF) – de caráter eliminatório exclusivamente para o cargo de Agente de Segurança Judiciária.
As provas objetivas do concurso STM contarão com 120 itens do tipo “certo” ou “errado”. A divisão será feita da seguinte forma:
- Técnico Judiciário: 50 questões de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos;
- Analista Judiciário: 50 questões de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos.
A prova discursiva para Analista Judiciário consistirá em uma redação de até 30 linhas sobre temas relacionados aos conhecimentos específicos do cargo.
A estimativa é que aproximadamente 100 mil candidatos se inscrevam no concurso STM, o que pode impactar na taxa de inscrição, prevista entre R$ 80,00 e R$ 100,00.
Mudanças na nomenclatura dos cargos
A edição do Diário Oficial da União de 3 de julho de 2024 trouxe uma alteração na nomenclatura do cargo Técnico Judiciário – Apoio de Serviços Diversos, que passa a se chamar Técnico Judiciário – Área Administrativa.
Criação de novos cargos e previsão na LOA 2024
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê 1.395 vagas para a Justiça Militar da União, sendo 655 vagas para provimento e 740 para criação.
Ademais, a Lei nº 14.741/2023 sancionada em 1º de dezembro de 2023 cria 740 novas vagas no STM, distribuídas da seguinte maneira:
- 240 cargos de provimento efetivo;
- 97 cargos em comissão;
- 403 funções comissionadas.
O último concurso STM ocorreu em 2017 e ofereceu 42 vagas para Analista e Técnico Judiciário. A seleção também foi organizada pelo Cebraspe e seguiu o modelo de provas objetivas e discursivas.
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