O concurso STM segue tendo o edital previsto em 2024 para 240 vagas para os cargos de Técnico e Analista, de nível superior de escolaridade.
Os aprovados no concurso STM contarão com remunerações iniciais que variam de R$8.529,64 a R$13.994,76 mais benefícios.
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Quando o edital do concurso STM será publicado?
Apesar do atraso no cronograma inicial, o edital para o novo concurso do Superior Tribunal Militar (STM) continua previsto para ser lançado ainda em 2024. A confirmação foi feita pelo corregedor da Justiça Militar da União, ministro José Coêlho Ferreira, durante audiência pública realizada na última sexta-feira, 28 de junho.
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Segundo o ministro, as nomeações decorrentes do concurso STM poderão ocorrer de forma escalonada, em função das limitações orçamentárias.
“Deve haver o escalonamento porque nós dependemos de recursos orçamentários e, possivelmente, isso (provimentos) seja escalonado em três anos”, afirmou o ministro José Coêlho Ferreira.
Inicialmente, a Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal Militar havia informado que a organizadora do concurso seria escolhida em julho, com o edital sendo publicado em agosto, as provas aplicadas em outubro e a posse dos aprovados ocorrendo em fevereiro do próximo ano.
No entanto, com o adiamento, essas datas podem sofrer alterações, embora o lançamento do edital STM ainda esteja previsto para 2024, o processo de escolha da banca ainda não foi iniciado.
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Quantas vagas serão ofertadas no concurso STM?
Com a recente publicação da Lei nº 14.741/2023, o Superior Tribunal Militar (STM) anunciou a abertura de um novo concurso público para o preenchimento de 240 vagas imediatas. As oportunidades são voltadas para cargos de Técnico e Analista Judiciário, ambos exigindo nível superior completo.
A lei, que criou novos cargos no quadro funcional do STM, estabeleceu a seguinte distribuição das vagas:
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar:
- Analista Judiciário: 86 vagas
- Técnico Judiciário: 58 vagas
Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União:
- Analista Judiciário: 63 vagas
- Técnico Judiciário: 33 vagas
Vale ressaltar que as especialidades que serão contempladas no concurso STM ainda não foram definidas.
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Qual é o salário inicial do concursado STM?
A remuneração inicial dos aprovados no concurso STM será composta pelo vencimento básico acrescido da Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ), garantindo salários atrativos tanto para Técnicos quanto para Analistas Judiciários.
Para os Técnicos Judiciários, a remuneração inicial será de R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ). Já os Analistas Judiciários terão uma remuneração inicial de R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Além do salário inicial atrativo, os aprovados no concurso STM terão direito a diversos benefícios, incluindo auxílio-alimentação de R$1.182,74, assistência pré-escolar de R$935,22, exames periódicos de R$902,87 e assistência médica e odontológica com participação da União de R$499,48.
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