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Concurso TCE PB: Liminar derruba suspensão e concurso segue normalmente!

icone calendario 28 jan 2021

Ótima notícia aos concurseiros paraibanos que aguardavam a resolução do concurso público do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE PB)!

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No dia 27 de novembro de 2017 o certame havia sido suspenso por decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti.

Segundo a juíza, houve vazamento do edital, que teria circulado por aplicativos como o Whatsapp no dia anterior à data oficial do lançamento.

Saiba mais sobre a suspensão aqui !

Concurso TCE PB segue normalmente

No dia 05 de dezembro, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, derrubou a liminar que suspendeu o certame, para o alívio dos concurseiros que já haviam realizado as inscrições.

A seleção agora tem permissão para seguir o cronograma normalmente!

Entenda o caso

A decisão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi em resposta ao pedido do Estado da Paraíba e do TCE PB, que alegaram que a decisão do 1º grau (juíza) não possuía provas, sendo desproporcional à gravidade da acusação de fraude.

Foi informado também que o TCE abriu processo administrativo disciplinar para punir o servidor suspeito do vazamento do edital e alegam haver riscos de severa lesão à ordem pública.

Todo o caso gira em torno de um suposto edital provisório do concurso, que já circulava em grupos de WhatsApp antes mesmo da publicação oficial, em 9 de novembro.

A suspensão se deu sob a alegação de que com o edital provisório, possíveis candidatos teriam acesso a informações sigilosas, entre elas o conteúdo programático das disciplinas que serão cobradas nas provas.

Concurso TCE PB

O certame oferece 20 vagas para candidatos de nível médio e superior com salários de até R$ 13 mil! O período de inscrições foi encerrado no dia 29 de novembro de 2017.

A organização é do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe ).

Vagas e salários

Das 20 vagas oferecidas, 15 são para o cargo de Auditor de Contas Públicas (nível superior) e 5 para o cargo de Agente de Documentação (nível médio).

Lembrando que duas vagas (uma cada área) são reservadas a candidatos portadores de deficiência.

O salário inicial para estes cargos varia de R$ 5.519,61 a R$ 13.002,03. Ambos os cargos terão jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Provas

A avaliação será por meio de prova objetiva e prova discursiva para todos os candidatos. As datas previstas para aplicação das provas são:

– Dia 13 de janeiro para Agente de Documentação e no dia 14 de janeiro de 2018 para Auditor.

A prova objetiva para Agente de Documentação terá 50 questões de múltipla escolha sobre conteúdos de língua portuguesa, direito constitucional, noções de administração de material, noções de informática, organização de documentos, atendimento ao público e legislação específica.

Para o cargo de Auditor haverá ainda programa de formação.

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas na cidade de João Pessoa, os locais e horários onde serão aplicadas as provas serão divulgados no dia 04 de janeiro através do site do Cebraspe.

Para mais informações e acesso ao edital, veja a página do Concurso TCE PB

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