ASSINATURA COMPLETA
Segundo informações do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, o concurso TCE SC está na fase de escolha da banca, uma organizadora já foi contatada.
Escolha da banca organizadora do concurso TCE SC
A abertura do novo concurso TCE SC, está entre as metas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para 2020. Ao todo, serão ofertadas 40 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Controle Interno. Os trâmites internos estão em andamento pela comissão coordenada pelo conselheiro José Nei Ascari. Como por exemplo, a escolha da banca organizadora.
O presidente do tribunal, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, adiantou que já estão sendo realizadas tratativas com a banca organizadora. Entretanto, o nome da empresa ainda não foi informado.
“A medida é muito importante para oxigenar a força de trabalho desta Casa”, disse em referência a nova seleção para ingresso de servidores.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de concurso também para Conselheiro-Substituto, o presidente relatou que o assunto será debatido posteriormente. Isso porque, a maior carência atual é de Auditores Fiscais.
“Como a necessidade mais premente é para o cargo de Auditor Fiscal, retomaremos o debate sobre o cargo de Conselheiro-Substituto no ano que vem”, manifestou durante a última sessão do pleno em 2019.
O novo concurso TCE SC para o cargo de Auditor Fiscal foi recomendado pela comissão especial, formada no mês de agosto de 2019, para realizar estudos internos sobre a reposição de pessoal. Em cerca de três meses, o grupo concluiu que o déficit maior de profissionais é para auditor.
A oferta sugerida foi para as habilitações de Administração, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito e Engenharia. Entretanto, tais área ainda não foram confirmadas pelo tribunal para o próximo edital.
Para realizar esse estudo inicial, a comissão teve por base os custos da operacionalização do edital e análise da legislação. Além da avaliação de impacto orçamentário, financeiro e fiscal decorrente das futuras nomeações.
Foi levando em consideração na pesquisa, a possível reposição de servidores em três cargos: auditor de controle externo, técnico de atividades administrativa e de controle externo, auditor (conselheiro substituto). Contudo, foi apontado no estudo técnico, a urgência somente para provimento para carreira de Auditor de Controle Externo.
Salários do concurso TCE SC
Em início de carreira, os Auditores de Controle Externo do tribunal, contam com remunerações de R$ 14.502,59. Tal valor inclui o auxílio-alimentação de R$ 1.642,78, mais gratificações de acordo com dados do próprio órgão.
Em caso de aval da presidência para as especialidades sugeridas pela comissão, a oferta do concurso TCE SC dever ser para o nível superior nas seguintes áreas:
- Administração;
- Ciências da Computação;
- Ciências Contábeis;
- Ciências Econômicas;
- Direito;
- Engenharia.
De acordo com o órgão, os servidores ingressam por concurso público para exercerem atribuições de apoio técnico e administrativo. Ainda não foram confirmadas as escolaridades dos cargos. Mas, os auditores costumam exigir nível superior em áreas específicas, descritas em edital.
Além das 40 vagas de caráter imediato, o TCE SC deve formar cadastro de reserva para ser usado no decorrer da validade do certame. Uma vez, que o levantamento do tribunal indica que faltam 327 servidores no quadro de pessoal.
Desse quantitativo, 247 são de nível superior, 69 de nível médio e 11 de nível básico. Tal déficit foi analisado no estudo preliminar da comissão para a seleção.