Concurso TJ AP: Definição da banca organizadora

TJ AP

O concurso TJ AP (Tribunal de Justiça do Amapá) segue com os trâmites para a escolha da banca examinadora da seleção para Juiz Substituto.

Na última quarta-feira (24), o órgão informou em comunicado oficial divulgado no seu portal, sobre a definição da banca organizadora.

Concurso TJ AP – Juiz Substituto

Segundo informações do tribunal, a oferta do concurso TJ AP será de sete vagas para juízes substitutos. O cargo tem como requisitos: Bacharelado em Direito e três anos de prática jurídica, exercidas após a obtenção do grau de Bacharel.

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A carreira de juiz substituto proporciona remuneração inicial de R$ 30.404,40. O TJ poderá fazer uso do cadastro de reserva no decorrer da validade do processo seletivo.

Conforme o corregedor-geral de Justiça do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, há 11 cargos vagos de juiz substituto. Além disso, há previsão de aposentadorias de mais cinco servidores. O que possibilitaria a chamada de aprovados no concurso para preenchimento dos postos.

Projeto básico do concurso TJ AP

Para consulta das bancas organizadoras, foi disponibilizado o projeto básico do certame, publicado no Diário Oficial da Justiça Eletrônico.

O documento contém algumas informações importantes, como:

  • Valor das taxas

O valor máximo a ser recolhido como taxa de inscrição é de 1% do subsídio do cargo de juiz, que tem valor de R$ 30.404,40. Portanto o máximo a ser cobrado por candidato poderá ser de R$ 304,04;

  • Estimativa de candidatos

Segundo o tribunal não é possível estimar uma quantidade de inscritos de forma científica. Portanto, utiliza-se como parâmetro o último concurso, que obteve 1.056 inscrições deferidas.

  • Etapas de seleção

1ªetapa: Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;

2ª etapa: Provas escritas (discursivas e de sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;

3ªetapa: Está etapa será composta de quatro subfases, de caráter eliminatório;

  • Inscrição definitiva
  • Sindicância da vida pregressa e investigação social
  • Exame de sanidade física e mental
  • Exame psicotécnico

4ªetapa: Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

5ªetapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Comissão organizadora

O certame já comissão organizadora formada, eles serão responsáveis pela realização do concurso TJ AP para juízes.

O tribunal já havia formado uma comissão organizadora em julho de 2020. O atual grupo tem um número maior de membros e é composto pelos seguintes nomes:

  • Carmo Antônio de Souza (desembargador)
  • Sueli Pereira Pini (desembargadora)
  • Edivan Silva dos Santos (advogado)
  • Gilberto de Paula Pinheiro (desembargador)
  • Carlos Augusto Tork de Oliveira (desembargador)
  • Virginia Rufino Borges Agra (advogada)