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O diretor-geral do órgão, afirma que a realização do concurso TJ AP (Tribunal de Justiça do Amapá) é urgente, mediante o déficit de servidores no Tribunal.
Novo concurso TJ AP é urgente
A realização do novo concurso TJ AP para servidores será discutida nesta semana do mês de agosto, em sessão ordinária do Pleno Administrativo. A pauta foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Amapá.
O assunto foi incluído na pauta após a proposição do diretor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Alessandro Rilsoney Dias de Souza, em função do alto número de cargos vagos. Segundo informações de um estudo realizado, o órgão tem um déficit de 234 cargos.
Do quantitativo total, 233 cargos são de Técnico Judiciário, carreira de nível médio, e 01 cargo de Analista Judiciário, função de nível superior. “Pelos dados acima apresentados, logo se mostrará, não só necessário, mas urgente o concurso”, informou o diretor-geral Alessandro Rilsoney.
Ainda foi realizada pela Diretoria-Geral da Corte, uma estimativa de magistrados (juízes) e servidores que poderão se aposentar nos próximos cinco anos.
Foi concluído pelo departamento, que até o ano de 2025, 224 servidores estarão aptos para se aposentarem por tempo de contribuição e/ou idade. “Nesse levantamento já é possível perceber que a realidade atual e futura aponta para um severo aumento do déficit de servidores”, relatou o diretor-geral.
Aliado a esse fator, não existe a possibilidade de nomeação de servidores para suprir a carência, uma vez que o órgão não tem concurso em validade. O último certame foi realizado no ano de 2014, e teve prazo expirado no exercício de 2019, para todos os cargos ofertados.
Dessa maneira, foi solicitado pela Diretoria-Geral a presidência do tribunal a abertura do novo concurso TJ AP. Mesmo em ano eleitoral, o Tribunal pode realizar certame e nomear candidatos aprovados. Isso porque, a admissão para cargos do Poder Judiciário e dos tribunais é exceção na Lei Federal nº 9504/1997.
“Assim, não haveria óbice legal para o início da realização do concurso, mesmo que culminasse em nomeações já para este ano o que é absolutamente improvável, aliás”, salientou Alessandro Rilsoney.
Salários do concurso TJ AP
De acordo com os dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Amapá, o salário inicial do cargo de Técnico Judiciário (nível médio), é de R$ 2.729,77. Esse valor pode chegar a R$ 5.914,23, mediante as progressões na função.
Já para a carreira de Analista Judiciário (nível superior), a remuneração inicial é no valor de R$ 3.551,34, com as progressões os ganhos podem chegar a R$ 7.694,16.
Quanto ao Orçamento necessário para a realização do novo concurso TJ AP, foi demonstrado pela análise do Departamento Financeiro que o órgão não atingiu os limites de alerta e prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo a Diretoria-Geral, existem opções variadas para a realização do certame. Inclusive, com custo integral pelas inscrições dos candidatos, a exemplo do que ocorreu no último concurso AL AP, da Assembleia Legislativa do Amapá.
O Tribunal de Justiça do Amapá já tem concurso TJ AP autorizado com oferta de 07 vagas para o cargo de Juiz Substituto. Ainda será formado um cadastro de reserva.
Para pleitear uma vaga no cargo de Juiz, é necessário ter Bacharelado em Direito e três anos comprovados de prática jurídica, exercidos após a obtenção do grau de bacharel. Os salários iniciais são de R$ 30.404,40.