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Com a realização do novo concurso TJ AP (Tribunal de Justiça do Amapá) em pauta, órgão registra déficit de 239 cargos nas funções de Técnico Judiciário e Analista Judiciário.
Déficit de cargos no TJ AP
Sem concurso TJ AP em validade, o órgão registra 239 cargos vagos. Do quantitativo total, 237 cargos vagos são de Técnico Judiciário, carreira que exige o nível médio completo.
Existem ainda, um déficit de 02 cargos para Analista Judiciário, cuja exigência é o nível superior em áreas descritas no edital. Os dados são referentes ao mês de agosto de 2020, e estão disponíveis para consulta no site do órgão.
Foi realizado pela Diretoria-Geral da Corte, uma pesquisa destacando a importância da realização de um novo concurso TJ AP. Foi apontado na análise, o número de magistrados (juízes) e servidores que poderão se aposentar nos próximos cinco anos.
Foi identificado pelo departamento, que até o ano de 2025, cerca de 224 servidores poderão se aposentar por tempo de contribuição-idade.
“Nesse levantamento já é possível perceber que a realidade atual e futura aponta para um severo aumento do déficit de servidores”, informou o diretor-geral do tribunal, Alessandro Rilsoney Dias de Souza.
Ainda foi contatado pelo diretor-geral: “pelos dados apresentados, logo se mostrará, não só necessário, mas urgente a realização do concurso TJ AP”.
Após esse estudo, a autorização para um novo concurso TJ AP para área de Apoio foi colocada em pauta da sessão do Pleno Administrativo do dia 19 de agosto de 2020.
Foi aprovada pelo presidente do órgão, desembargador João Lages, a proposição de um próximo concurso TJ AP para ingresso de servidores. Inclusive, o presidente do tribunal sugeriu que fosse formada uma comissão organizadora. “Nos próximos anos, teremos um déficit expressivo”, afirmou.
Entretanto, os demais membros do Pleno consideraram mais adequado encaminhar a proposta do certame para a Corregedoria Geral de Justiça. O objetivo é que o setor também possa contribuir e dar seu parecer sobre o assunto.
Dessa maneira, ficou decidido pelo envio do projeto da seleção à Corregedoria, que deverá emitir seu parecer no prazo de 30 dias. Em seguida, a pauta irá retornar ao Pleno para discussão e possível autorização do próximo edital.
Salários do concurso TJ AP
De acordo com os dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Amapá, o salário inicial do cargo de Técnico Judiciário (nível médio), é de R$ 2.729,77. Esse valor pode chegar a R$ 5.914,23, mediante as progressões na função.
Já para a carreira de Analista Judiciário (nível superior), a remuneração inicial é no valor de R$ 3.551,34, com as progressões os ganhos podem chegar a R$ 7.694,16.
Quanto ao Orçamento necessário para a realização do novo concurso TJ AP, foi demonstrado pela análise do Departamento Financeiro que o órgão não atingiu os limites de alerta e prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo a Diretoria-Geral, existem opções variadas para a realização do certame . Inclusive, com custo integral pelas inscrições dos candidatos, a exemplo do que ocorreu no último concurso AL AP, da Assembleia Legislativa do Amapá.
O Tribunal de Justiça do Amapá já tem concurso TJ AP autorizado com oferta de 07 vagas para o cargo de Juiz Substituto. Ainda será formado um cadastro de reserva.
Para pleitear uma vaga no cargo de Juiz, é necessário ter Bacharelado em Direito e três anos comprovados de prática jurídica, exercidos após a obtenção do grau de bacharel. Os salários iniciais são de R$ 30.404,40.