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Recentemente foi publicado o contrato do concurso TJ BA com a banca Fundação Carlos Chagas; esse documento revelou detalhes da seleção que segue prevista para ser publicada no primeiro semestre de 2023. Veja!
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Concurso TJ BA: banca definida; e o edital?
Sendo assim, recentemente foi definida a banca organizadora do concurso do Tribunal de Justiça da Bahia , que segue previsto para 2023.
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Portanto, a instituição escolhida foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), que já teve, inclusive, seu contrato assinado.
Assim, a empresa foi confirmada pelo termo da dispensa de licitação, anteriormente, e agora resta apenas a publicação do edital, que se tornou iminente.
Anteriormente, Itaílson Farias, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Bahia (Sindojus Bahia), havia confirmado o edital para março.
Entretanto, ele pode atrasar, mas tudo indica que sai ainda no primeiro semestre deste ano, ou seja, até junho.
Além disso, vale destacar que o certame foi aprovado no dia 26 de setembro de 2022 durante reunião do Conselho de Magistratura.
Concurso TJ BA: termo de referência confirmou informações
Sendo assim, enquanto o edital não é publicado, os interessados no certame do Tribunal de Justiça da Bahia devem se atentar ao que já foi revelado pelo termo de referência.
Previsão de vagas
Portanto, o concurso deve ofertar vagas para os cargos de Técnico e Analista Judiciário – Oficial, mas nada está confirmado ainda.
Farias disse ainda que serão aproximadamente 200 vagas para o cargo de Oficial de Justiça, que exige nível superior, com formação em Direito.
As vagas para Técnico, entretanto, ainda não foram reveladas, o que deve ser confirmado nas próximas semanas.
Entretanto, haverá reserva de vagas. Sendo assim, veja abaixo:
- 5% das vagas a candidatos com deficiência, compatível com o exercício da função, e aprovados no concurso;
- Serão reservadas aos negros 30% das vagas oferecidas no edital do concurso para provimento de cargos efetivos.
Remunerações
Por outro lado, em relação aos salários iniciais para a carreira, os vencimentos básicos são de:
- Técnico Judiciário R$ 3.581,83 (vencimento inicial). No topo da carreira o vencimento chega a R$ 6.031,36.
- Analista Judiciário R$ 5.876,75 (vencimento inicial). No final da carreira o vencimento chega a R$ 9.895,76.
Prazo de validade
Assim, o prazo de validade será de dois anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final.
Entretanto, ele poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Inscrição e isenção
Também foi confirmado já que a inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet no site da organizadora, como de costume.
Haverá ainda a isenção da taxa de inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, até a data da inscrição.
Provas
O regulamento, publicado anteriormente, informa que as provas objetivas serão aplicadas em caráter eliminatório e classificatório.
O conteúdo programático ainda não foi divulgado, ou seja, será revelado apenas com a publicação do edital.
Assim, as provas de níveis médio e superior serão realizadas em turnos distintos, permitindo ao candidato se inscrever em mais de um cargo.
Além disso, elas serão aplicadas nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista.
Vale destacar que na última seleção para os cargos no órgão, que aconteceu em 2006, foram 80 questões cobradas nas provas, sendo:
- conhecimentos gerais – 30
- conhecimentos específicos – 50
