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O novo concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) foi anunciado no dia 20 de fevereiro de 2018 pelo novo presidente do Tribunal de Justiça Baiano, desembargador Gesivaldo Britto.
O novo certame TJ BA Juiz 2018 deverá ser realizado até o fim do ano! Brito afirmou que a meta é suprir o déficit de cerca de 100 magistrados para comarcas de menor porte, as chamadas entrâncias iniciais. Atualmente há cerca de 150 comarcas vagas, 102 de entrância inicial e 34 intermediária.
“Se não conseguirmos. Vamos formar um cadastro de reservas e suprir aos poucos”, disse o desembargador.
As oportunidades serão para candidatos que possuam nível superior em direito com salários iniciais de até R$ 18 mil!
Previsão do edital
Em publicação no Diário Oficial do Estado, o TJ BA garantiu o orçamento para a abertura de seleção. Ainda conforme a publicação, o valor destinado a realização do concurso é de R$ 1 milhão, entretanto as informações sobre vagas e áreas a serem contempladas ainda não foram divulgadas. O valor faz parte dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, para atender as unidades orçamentárias do estado.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJ BA, é provável que o edital seja publicado até o final de 2018. O que significa que é hora de dar início a preparação!
Déficit de servidores
Segundo a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Elbia Araújo, o déficit de juízes no estado é de 428, sendo 100 na entrância inicial. Contudo, o que mais preocupa é a falta de servidores que auxiliam os magistrados nas comarcas.
“A estimativa de déficit é de 25 mil servidores. Cada juiz recebe, em média, 10 mil processos por ano. Então, com essa falta de servidores, não tem o cumprimento adequado”, ressalta.
O presidente do Tribunal de Justiça ainda salientou que, com o elevado número de vacâncias, há juízes responsáveis por 5 comarcas, tornando eminente a necessidade de um novo concurso.
Último concurso TJ BA
O último certame para ingresso na magistratura baiana ocorreu em 2012 e foi organizado pelo Cespe/UnB. Na ocasião foram ofertadas 99 vagas para a classe inicial da carreira.
O último aprovado no certame foi convocado em fevereiro de 2014, segundo informações do Tribunal de Justiça.
Foram reservadas 5% das vagas para candidatos com deficiência. A remuneração inicial, segundo o edital do último concurso, é de R$ 18.335,82.
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