O Sindojus CE (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará), exige por um novo concurso TJ CE para Oficiais. A justificativa é o deficit no quadro de servidores do órgão, que chama atenção pelo alto desfalque.
Além disso, outro argumento é de que o número de processos só aumentou, nos últimos 15 anos, e que o número de funcionários para essas demandas continuaram o mesmo.
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Ademais, a realização de um novo concurso é imprescindível, visto que para Oficial, são 41 cargos vagos, de pessoas que por algum motivo desistiram de exercer a profissão.
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“Porém, considerando as aposentadorias, exonerações e falecimentos, o quadro de defasagem salta para 68. Significa que há menos oficiais nas ruas para dar vazão às demandas judiciais, cada vez mais crescentes, o que impacta diretamente na morosidade do judiciário cearense” ressalta o Sindojus.
Porém, o presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, justifica que a reivindicação não é pela criação de novos cargos, mas sim da reposição do pessoal.
O Tribunal de Justiça do Ceará não se posicionou sobre um novo concurso público. Ainda, vale ressaltar, o cargo para Oficial é direcionado para profissionais que tenham bacharelado em Direito. Os salários iniciais eram de R$ 2.096,70 em 2008.
Último concurso TJ CE
O último concurso TJ CE foi aberto em 2019, e ofertou 328 vagas. Eram 8 vagas imediatas e 320 para cadastros reservas. As vagas foram direcionadas para as carreiras de Técnico Judiciário e Técnico Administrativo.
O requisito para concorrer era o ensino médio completo, e o salário inicial era de R$ 5.077,45 com possibilidade de progressão na carreira.
Os candidatos passaram por etapas de Prova Objetiva e Discursiva, com organização da FGV (Fundação Getúlio Vargas). A primeira etapa de provas objetivas, contou com 70 questões, de caráter eliminatório e classificatório, veja as disciplinas cobradas:
Técnico Judiciário
- Língua Portuguesa;
- Noções de Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Processual Penal;
- Organização Judiciária do Ceará e Direitos das Pessoas com Deficiência.
Técnico Administrativo
- Língua Portuguesa;
- Noções de Administração Pública;
- Noções de Gestão Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo;
- Organização Judiciária do Ceará e Direitos das Pessoas com Deficiência.