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A publicação do edital do concurso TJ GO (Tribunal de Justiça de Goiás), que estava previsto para ser divulgado no mês de abril, foi suspensa. A informação foi confirmada pela presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amego), Patrícia Carrijo.
Concurso TJ GO: edital iminente
O Tribunal de Justiça de Goiás esperava abrir o 57º concurso TJ GO para Juízes substitutos no último mês. Mas, a publicação do edital foi suspensa, segundo informações divulgadas nas redes sociais.
“Informo que infelizmente, a publicação do edital do concurso juiz TJGO prevista para este mês foi suspensa hoje”, disse Patrícia na quarta-feira (28).
A presidente afirma ainda que será necessária uma reestruturação legislativa dos cargos, mas a realização de aplicação da 1ª fase do concurso continua prevista este ano.
“Participei da sessão e posso reiterar a necessidade e urgência do provimento das Unidades”, disse ela.
Previsão de vagas e salários do concurso TJ GO
Com previsão de abertura de 47 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, a seleção foi iniciada em 2020, mas atrasou devido à pandemia da Covid-19.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) já foi a escolhida e contratada como banca organizadora da seleção e será responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas e provas objetivas.
Os salários para a carreira chega a R$ 35.462,28, já com benefícios. Além disso, é preciso Bacharelo em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica para se inscrever no certame.
Concurso TJ GO: vacâncias
A previsão de vagas pode aumentar e trazer um novo número de oportunidades no edital, uma vez que há carências de servidores na magistratura e área de apoio.
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás , desembargador Carlos Alberto França afirmou que há vacância de dezenas de juízes no estado e que as contratações deverão acontecer em conformidade com o orçamento disponível.
“Temos a necessidade de fazer concurso para magistratura, para os cargos de juízes que estão vagos. Em Goiás, nós temos a necessidade de quase 100 juízes hoje. É claro que não vamos fazer concurso para contratar os 100 de uma vez porque o orçamento do Poder Judiciário não permite. Hoje, nós temos 50 cargos que podem ser colocados em concurso na magistratura”, garantiu.
Concurso TJ GO: estrutura de provas
Ainda no início de abril, a banca organizadora do certame começou a ser formada e tem como presidente o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga. É a terceira vez em sua carreira que ele participa de uma banca.
Por outro lado, os nomes dos demais integrantes ainda não foram informados pelo tribunal.
A estrutura das provas do concurso já foram definidas. Segundo o documento, os candidatos serão avaliados por meio de várias etapas, sendo:
- prova objetivas
- provas escritas
- sindicância de vida pregressa e investigação social
- exame de sanidade física e mental
- exame psicotécnico
- prova oral
- avaliação de títulos
Na prova objetiva, ainda não há confirmação das disciplinas que serão cobradas. Entretanto, no último concurso para ingresso na magistratura de Goiás, aberto em 2014, foram cobradas:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Eleitoral;
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Ambiental;
- Direito Administrativo;
- Direito Agrário.
Estudos para vagas de Analista
Além da seleção para Juízes substitutos, o presidente do tribunal confirmou ainda que está em trâmite o estudo para outro edital, com oportunidade para Analistas, que exige nível superior.
“Já mandei fazer um levantamento para ver a possibilidade de lançarmos um concurso para analista judiciário, área de apoio do Poder Judiciário”, disse França.
Um despacho foi enviado ao diretor-geral do TJ GO, Rodrigo Leandro da Silva, em fevereiro, para que ele tome providências sobre a seleção, em um prazo de 15 dias.
Segundo o documento, o levantamento deveria verificar todas as comarcas, a necessidade mínima e máxima de servidores em cada uma delas, apontando as vacâncias existentes. Em dezembro de 2020 eram 183.
Também será preciso considerar a capacidade/impacto orçamentário, observando as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
