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Foi prorrogado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o contrato com o Cebraspe até o mês de julho de 2021 e segue com as etapas do concurso TJ PA.
Prorrogado contrato com banca organizadora do concurso TJ PA
Foi prorrogado por mais um ano pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o contrato com a banca organizadora, Cebraspe, para prosseguir com os preparativos e eventos complementares do concurso TJ PA. A medida foi em virtude de o prazo anterior ter expirado.
O certame é destinado à magistratura, ao cargo de Juiz Substituto. Segundo informações do novo aditivo, o novo contrato tem validade até o dia 11 de julho de 2021 e já está em vigor.
O Cebraspe publicou o edital de abertura do concurso TJ PA no mês de agosto de 2019, com oferta de 50 vagas para o cargo de Juiz Substituto. O salário tem o valor de R$ 30.400,00.
Do total de oportunidades, 37 vagas são para ampla concorrência, 10 vagas reservadas a candidatos negros e 03 vagas para pessoas com deficiência. Além do provimento imediato, há previsão de formar cadastro de reserva, cuja contratação será feita durante todo o prazo de validade.
Recentemente, foi divulgado o resultado da terceira prova discursiva, no site da banca organizadora. O concurso está na fase de inscrição definitiva e sindicância de via pregressa e investigação social.
Concurso TJ PA é composto por 5 etapas avaliativas
A primeira etapa do concurso TJ PA para a magistratura foi composta por uma prova objetiva seletiva, com caráter eliminatório e classificatório.
O exame teve peso 1 e foi composto por 100 questões, sendo divididas por três blocos, da seguinte maneira:
Bloco I
- Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
Bloco II
- Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
Bloco III
- Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
Na primeira prova, os candidatos foram avaliados em uma escala de zero a dez pontos, com cada questão correta valendo 0,10 décimos. Foram aprovados, os candidatos que obtiveram o mínimo de 30% de acertos em cada bloco de questões e 60% no total do exame.
Já a segunda etapa foi composta por duas provas escritas, sendo a primeira uma avaliação discursiva (04 questões) e a segunda composta por uma prova prática de sentença (uma cível e uma criminal).
Na terceira etapa, é realizada a fase de inscrição definitiva, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. O concurso TJ PA terá, ainda, uma quarta etapa composta por uma prova oral, além de uma quinta fase que será uma avaliação de títulos.
Essa última terá caráter apenas classificatório. O concurso TJ PA terá o prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Vale ressaltar, que para tomar posse é necessário ter diploma de bacharel em Direito e três anos de experiência de atividade jurídica, exercida após a formação.
