Concurso TJ PA: Contrato com banca organizadora é prorrogado até o ano de 2021!

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Foi prorrogado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o contrato com o Cebraspe até o mês de julho de 2021 e segue com as etapas do concurso TJ PA.

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Prorrogado contrato com banca organizadora do concurso TJ PA

Foi prorrogado por mais um ano pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o contrato com a banca organizadora, Cebraspe, para prosseguir com os preparativos e eventos complementares do concurso TJ PA. A medida foi em virtude de o prazo anterior ter expirado.

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O certame é destinado à magistratura, ao cargo de Juiz Substituto. Segundo informações do novo aditivo, o novo contrato tem validade até o dia 11 de julho de 2021 e já está em vigor.

O Cebraspe publicou o edital de abertura do concurso TJ PA no mês de agosto de 2019, com oferta de 50 vagas para o cargo de Juiz Substituto. O salário tem o valor de R$ 30.400,00.

Do total de oportunidades, 37 vagas são para ampla concorrência, 10 vagas reservadas a candidatos negros e 03 vagas para pessoas com deficiência. Além do provimento imediato, há previsão de formar cadastro de reserva, cuja contratação será feita durante todo o prazo de validade.

Recentemente, foi divulgado o resultado da terceira prova discursiva, no site da banca organizadora. O concurso está na fase de inscrição definitiva e sindicância de via pregressa e investigação social.

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Concurso TJ PA é composto por 5 etapas avaliativas

A primeira etapa do concurso TJ PA para a magistratura foi composta por uma prova objetiva seletiva, com caráter eliminatório e classificatório.

O exame teve peso 1 e foi composto por 100 questões, sendo divididas por três blocos, da seguinte maneira:

Bloco I

  • Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.

Bloco II

  • Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.

Bloco III

  • Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Na primeira prova, os candidatos foram avaliados em uma escala de zero a dez pontos, com cada questão correta valendo 0,10 décimos. Foram aprovados, os candidatos que obtiveram o mínimo de 30% de acertos em cada bloco de questões e 60% no total do exame.

Já a segunda etapa foi composta por duas provas escritas, sendo a primeira uma avaliação discursiva (04 questões) e a segunda composta por uma prova prática de sentença (uma cível e uma criminal).

Na terceira etapa, é realizada a fase de inscrição definitiva, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. O concurso TJ PA terá, ainda, uma quarta etapa composta por uma prova oral, além de uma quinta fase que será uma avaliação de títulos.

Essa última terá caráter apenas classificatório. O concurso TJ PA terá o prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Vale ressaltar, que para tomar posse é necessário ter diploma de bacharel em Direito e três anos de experiência de atividade jurídica, exercida após a formação.