Concurso TJ RJ: Novo edital para Juiz é anunciado!

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Novidades para os cariocas! Foi anunciado um novo edital para concurso TJ RJ, dessa vez para Juiz Substituto.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, um novo concurso TJ RJ será realizado em breve para Juiz Substituto

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Além disso, segundo Figueira o edital já está sendo elaborado conforme as novas disciplinas que constam na resolução de setembro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para magistratura. O que se prevê é que o edital saia até dezembro deste ano.

Concurso TJ RJ para Juiz: detalhes

Segundo o presidente do Tribunal, o órgão conta com cerca de 200 cargos vagos para magistrados, o que faz com que o excesso de trabalho seja muito grande. Ainda não foram revelados maiores detalhes acerca do quantitativo de vagas.

No entanto, sabe-se que para concorrer às oportunidades de Juiz Substituto é necessário o Bacharelado em Direito há 3 anos e atividade jurídica de, no mínimo, 3 anos após a formação. Ademais, a idade máxima é de até 65 anos.

Além disso, os aprovados no concurso público contarão com uma remuneração inicial de R$30.404,42.

O que diz a resolução do Conselho Nacional de Justiça?

No mês de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma resolução acerca de novas disciplinas que deverão estar presentes nas avaliações para Juiz. Sendo assim, os temas a serem obrigatoriamente incluídos são:

  • Direito Digital;
  • Pragmatismo;
  • Análise econômica do Direito;
  • Economia comportamental;
  • Agenda 2030;
  • Direito Antidiscriminação.

Além disso, tais temas serão inseridos na disciplina de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Concurso TJ RJ para Juiz: provas

É provável que o próximo concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para Juiz Substituto siga a mesma estrutura de suas últimas seleções para magistratura. Dessa forma, os candidatos deverão passar pelas seguintes etapas avaliativas:

  • 1ª etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 2ª etapa: prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
  • 3ª etapa: inscrição definitiva, avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • 4ª etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
  • 5ª etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Ademais, de acordo com o edital de 2019, ano em que o último concurso para Juiz foi realizado, os inscritos deverão responder a 80 questões divididas entre 3 blocos:

  • Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Difusos e Coletivos.
  • Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
  • Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Concurso TJ RJ para área de Apoio tem inscrições encerrando hoje

Um concurso TJ RJ já foi aberto e está em fase se inscrições. São 132 vagas para a área de apoio, sendo elas para os cargos de Técnico e Analista Judiciário.

Além disso, as inscrições para o certame se encerram hoje, 13 de outubro. O processo pode ser realizado no site da banca do concurso, o Cebraspe. É preciso que os candidatos paguem uma taxa de inscrição até o dia 5 de novembro, cujos valores são os seguintes:

  • R$80 para Técnico (nível médio)
  • R$100 para Analista (nível superior)