ASSINATURA COMPLETA
Programa de Incentivo à Aposentadoria do TJ RJ, aberto em 2020, teve 294 adesões. As vacância devem ser preenchidas por aprovados no concurso. Confira!
Novidades sobre o concurso TJ RJ
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já tem 294 cargos vagos que podem ser preenchidos por aprovados na seleção TJ RJ. Em 2020, o TJ RJ abriu um Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) para estimular o desligamento voluntário de servidores.
A Assessoria de Imprensa do tribunal informou nesta terça-feira, 19, que foram 294 adesões ao programa. Dessa maneira, o TJ RJ dispõe de vacâncias para provimento de técnicos e analistas aprovados na seleção
O número de adesões ao PIA é relevante pois, em julho, para que o Estado do Rio permanecesse no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o tribunal bloqueou 551 postos em aberto.
No total, 223 cargos foram de analista judiciário, 108 de oficial de justiça e 210 de técnico judiciário.
Pelas normas do Regime de Recuperação, só é possível preencher postos que ficaram em aberto após setembro de 2017. No caso do TJ RJ, todas as vacâncias depois desse prazo foram bloqueadas.
Sendo assim, o tribunal só pode convocar aprovados no certame para preencher vacâncias que surgiram depois de julho, como as geradas pelo PIA. Aliado a isso, o órgão registra a média de 20 a 25 saídas por mês, por aposentadorias, exonerações ou pedidos de desligamento.
A estimativa foi divulgada pelo diretor de Gestão de Pessoas do órgão, Gabriel Albuquerque, em entrevista no mês de março de 2020.
“O tribunal tem saídas constantes mensais, em torno de 20 a 25 aposentadorias. O quadro de servidores vem diminuindo ao longo do tempo. E a administração do tribunal precisa ter um concurso válido para repor a mão de obra que se aposenta ou se exonera para que o serviço continue sendo prestado”, declarou .
Com o número de adesões ao Programa de Incentivo à Aposentadoria e as saídas regulares, os candidatos podem ficar mais tranquilos que o tribunal terá cargos para preenchimento. Entretanto, é necessário levar em consideração o aspecto orçamentário.
O TJ RJ tem grande necessidade de pessoal, porém as nomeações dependem da viabilidade orçamentária do tribunal este ano.
Concurso TJ RJ está mantido
Mesmo diante do bloqueio de cargos vagos, a Assessoria de Imprensa do TJ RJ afirmou que “por ora, não há mudanças quanto ao concurso”. Sendo assim, a seleção segue mantida.
No início de 2020, o tribunal divulgou edital de certame com 160 vagas imediatas. Foram abertas 85 oportunidades para técnico judiciário, cargo de nível médio.
Além de 75 chances para analista judiciário, que exige o nível superior em áreas específicas. As remunerações são de R$ 5.556,06 e R$ 8.059.89, respectivamente.
A exceção é para analista judiciário – Execução de Mandados (oficial de justiça), cujos salários são de R$ 9.972,05. Pelo Coronavírus e as recomendações de distanciamento social, em março, o órgão suspendeu a seleção . As inscrições do concurso ficaram abertas até 30 de março.
O presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, chegou a informar que a volta da seleção ocorreria no segundo semestre de 2020. Inclusive com a reabertura das inscrições. O que não foi cumprido em razão da situação sanitária do país.
Até então não tem uma data de retorno do concurso . O TJ RJ não enviou um posicionamento oficial.
Ao que tudo indicada, a seleção deve ser reaberta em 2021. Entretanto, o TJ do Rio de Janeiro aguarda a diminuição dos casos de Covid-19 e condições sanitárias propícias para realização das provas.
Algo que poderá contribuir para a retomada é que o tribunal terá uma nova presidência a partir de fevereiro. No dia 30 de novembro, o desembargador Henrique Figueira foi eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Um dos principais desafios de sua gestão será avaliar o melhor momento para a volta do certame TJ RJ. O futuro presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.
