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O concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) completou um ano de suspensão nesta quarta-feira (31). As etapas foram suspensas em 2020, devido a pandemia do Coronavírus. O edital oferta 160 vagas e, até o momento, o tribunal não se pronunciou sobre a retomada do concurso.
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Concurso TJ RJ: incerteza quanto à retomada
O concurso TJ RJ foi suspenso em 2020, devido ao aumento no número de casos de Covid-19 no país. E, durante o período de suspensão, o Rio de Janeiro viu os casos aumentarem cada vez mais, o que não permitiu ainda a retomada das atividades do certame.
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Em justificativa à suspensão, o órgão afirmou que a aplicação dos exames, por ser para milhares de pessoas, geraria aglomerações, o que está impedido por protocolos sanitários.
O concurso será oferecido para preenchimento de 160 vagas imediatas, sendo 85 para Técnico Judiciário, que exige nível médio, e 75 para Analista Judiciário, com exigência de nível superior em áreas específicas.
Um Técnico ganha em início de carreira, R$ 5.556,06 e um Analista, ganha R$ 8.059.89. Há exceção para Analista Judiciário – Execução de Mandados (Oficial de Justiça), com os valores que são de R$ 9.972,05.
Entretanto, a retomada do concurso é uma necessidade grande, pois as aposentadorias do tribunal não param de ocorrer e as reposições de servidores não estão sendo feitas.
Reabertura de inscrições
O concurso foi suspenso no dia 31 de março de 2021, há um ano, pelo então presidente do TJ RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares. Com isso, as inscrições foram reabertas.
Isso possibilitou um maior prazo para pagamento das taxas dos inscritos, porque na época que o concurso foi suspenso, ainda era possível pagar as taxas, mas o lockdown impossibilitou muitos candidatos de quitar os valores.
“Informo que serão abertas as inscrições no momento que o concurso for retomado com ampla divulgação na mídia. Para aqueles que não conseguirem, o prazo de pagamento será reaberto na ocasião da retomada do concurso”, afirmou Tavares, em abril de 2020.
Posteriormente, o então presidente afirmou que um novo cronograma seria divulgado até o segundo semestre, entretanto, a situação da pandemia não melhorou, não permitindo a aplicação das provas e a retomada do certame.
Cargos vagos foram bloqueados
Ao todo, 551 cargos vagos foram bloqueados em julho do ano passado, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro . Isso impossibilitou que aprovados em concursos passados fossem nomeados.
O tribunal afirmou que o congelamento dos cargos ocorreu para cumprir compensações impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Foram 233 bloqueios em cargos de Analista Judiciário, 108 de Oficial de Justiça e 210 de Técnico Judiciário.
Com a decisão, o Tribunal não pode mais convocar aprovados no concurso TJ RJ para preencher esses 551 cargos contingenciados. Por outro lado, a convocação será válida para vacâncias que ocorreram fora do bloqueio e depois de setembro de 2017, data em que o acordo foi firmado.
Assim, muitos candidatos do concurso ficaram receosos se haveria vacâncias para preenchimento dos aprovados. O órgão decidiu então abrir o Programa de Incentivo à Aposentadoria, buscando estimular o desligamento voluntário de servidores.
E as inscrições foram prorrogadas por várias vezes em 2020. Em janeiro de 2021, 294 pessoas já tinha aderido ao programa, segundo informações do tribunal.
Novas aposentadorias surgiram
Durante o período, o TJ do Rio de Janeiro nunca parou de registrar cagos vagos. Em média mensal, o órgão registra de 20 a 25 aposentadorias, exonerações ou pedidos de desligamentos, segundo o diretor de Gestão de Pessoas do órgão, Gabriel Albuquerque, em março de 2020.
“O tribunal tem saídas constantes mensais, em torno de 20 a 25 aposentadorias. O quadro de servidores vem diminuindo ao longo do tempo. E a administração do tribunal precisa ter um concurso válido para repor a mão de obra que se aposenta ou se exonera para que o serviço continue sendo prestado”, declarou na época.
Foram concluídas 226 aposentadorias em cinco meses, de agosto a dezembro de 2020, o que aumentou a pressão por um novo certame com urgência.
Novo presidente do TJ RJ
As eleições para presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aconteceram em novembro de 2020. Quem venceu e terá o desafio de fazer com que o concurso prossiga foi o desembargador Henrique Figueira.
Ao ser eleito, Figueira afirmou que tem muito a contribuir na presidência do Tribunal de Justiça do Rio e que pretende investir na capacitação dos servidores da Justiça. Ele tomou posse no dia 5 de de fevereiro de 2021.
Retomada do concurso TJ RJ
Antes mesmo de tomar posse, o novo presidente falou sobre a retomada do concurso, ainda no dia 5 de fevereiro. Ele afirmou que dará andamento aos concursos abertos pelo tribunal e que foram suspensos em razão da pandemia.
“Vamos dar andamento para os concursos. Já conversei com a banca para liberar o concurso. Tivemos o Enem. É possível aplicar as provas. Mas, temos que ver com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a possibilidade de liberarmos o concurso”, destacou na época.
O presidente reconheceu ainda a necessidade de novos servidores para área de apoio do tribunal. “Nós precisamos das vagas para prestar melhor nossa jurisdição”, citou.
Neste tempo, o concurso TJ RJ sofreu alterações nas comissões organizadoras, por diversas vezes, com membros sendo substituídos ou incluídos. Eles são responsáveis pelos preparativos internos, assim como pela decisão sobre a retomada das seleções.
Em março, o presidente voltou a falar da retomada do concurso, para juízes e área de apoio, durante reunião com diretores do Sind-Justiça RJ.
Ele reafirmou que reabrirá o concurso que está suspenso em decorrência da pandemia do Coronavírius e se mostrou favorável a recompor os quadros de vacâncias, por saídas e aposentadorias.
“Ele (o presidente do TJ RJ) informou que irá reabrir o concurso que estava paralisado. É o que pode ser feito no momento, porque o concurso está em vigor. Logo após, vamos retomar a discussão sobre a necessidade de mais gente para repor os que se aposentam”, consta em nota do sindicato.
Por outro lado, o tribunal ainda não se pronunciou sobre a retomada do concurso para 2021. Por isso, a dica é que os candidatos aproveitem o momento para intensificar os estudos e se programarem quando o certame for retomado.