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Atualizações sobre o concurso TJ RN! Foi aprovado o projeto que altera os cargos do órgão, de forma que os trâmites da nova seleção podem contar com avanços este ano. Ademais, o novo processo seletivo é aguardado desde 2020, uma vez que seus estudos precisaram ser suspensos.
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Portanto, o novo concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pode contar com alguns avanços em sua fase de estudos, visto que foi aprovado o projeto que pretende transformar alguns cargos do órgão em carreiras de nível médio.
Além disso, vale recordar que a nova seleção é esperada desde 2020, quando foi anunciada e os estudos foram iniciados. No entanto, os trâmites foram suspensos por conta da pandemia e retomados apenas após o mês de julho de 2021.
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Concurso TJ RN: projeto aprovado
Antes de mais nada, é essencial mencionar que, no mês de fevereiro, o Pleno do Tribunal aprovou o anteprojeto de lei que visa modificar alguns dos cargos de nível superior do órgão, a fim de transformá-los em carreiras de nível médio.
Sendo assim, o projeto visa alterar a redação do art. 100 da Lei Complementar Estadual 643/2018, que trata da organização judiciária no Rio Grande do Norte.
Nesse sentido, de acordo com a proposta aprovada, serão transformados em 520 cargos de Técnico Judicial, da área Judiciária, com o requisito de nível médio, os seguintes cargos atuais:
- Técnico Judiciário e Auxiliar Técnico (área Judiciária);
- Assessor Técnico Jurídico (área Administrativa);
- Depositário Judicial (área Judiciária); e
- Assistente em Administração Judiciária (área Administrativa).
Além disso, também serão transformadas as carreiras indicadas abaixo:
- Técnico Apoio Social (área Assistencial);
- Técnico em Assistência Judiciária (área Assistencial com especialidades em Contabilidade, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social);
- Analista Judiciário (área Administrativa); e
- Auxiliar Técnico (área Judiciária).
Nesse sentido, os cargos acima passarão a ser de Analista Contador, Atuário e Economista, com 36 vagas, Analista Pedagogo, com 10 vagas, Analista Psicólogo, com 40 vagas e Analista Assistente Social, com 60 vagas.
É igualmente importante mencionar que o Sindjustiça RN não aprova a alteração dos cargos, o que pode ser um impedimento nas transformações citadas. Entretanto, participantes do Pleno do Tribunal estão de acordo com os benefícios gerados por essas mudanças:
“Hoje, o Tribunal só tem quatro cargos de nível médio. Com essa transformação, ele pegará cargos que estão vagos, de nível superior, para permitir que se faça concurso, inclusive para o Departamento de Informática, em que nós não temos profissionais”, disse um dos participantes do Pleno.
Novo concurso TJ RN pode não sair este ano
Ainda que o novo projeto que altera as carreiras do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tenha sido aprovado e indique movimentações rumo ao novo concurso público, é provável que a seleção não ocorra este ano.
Segundo o presidente do órgão, Vivaldo Pinheiro, a seleção segue em estudo, mas sem previsão de ocorrer em 2022, de forma que os concurseiros interessados no certame deverão aguardar novidades.
“Existe estudo, mas não há previsão de concurso público para 2022”, disse o atual presidente, desembargador Vivaldo Pinheiro.
