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Segundo informações da comissão organizadora do concurso TJ SC Cartórios (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), o edital está previsto para ser divulgado no dia 17 de julho de 2020.
Edital do concurso TJ SC Cartórios
O edital do novo concurso TJ SC Cartórios já tem uma data prevista para ser divulgado. Segundo informações da comissão organizadora do certame, o documento deve ser publicado no dia 17 de julho de 2020. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina irá ofertar 218 vagas para ingresso por provimento ou remoção.
A banca organizadora já foi contratada, sendo a FGV (Fundação Getúlio Vargas). A empresa será responsável por receber as inscrições da seleção e aplicar as etapas, como provas objetivas. As datas e demais informações constam em comunicado no Diário da Justiça Eletrônico.
No ano de 2019, o TJ SC chegou a divulgar edital de concurso para Cartórios. Mas, por decisão administrativa do tribunal, o certame foi anulado no mês de fevereiro.
Foi alegado pelo órgão, a necessidade de criação de um Projeto de Lei para regularização de escrivanias, além da inclusão de mais serventias no concurso .
O candidato que se inscreveu no certame anulado deverá efetuar uma nova inscrição para cada modalidade de ingresso (provimento e/ou remoção). É assegurado pelo Tribunal de Justiça, apenas o aproveitamento do valor pago pela taxa de candidatura.
Para quem se inscreveu e não tem mais interesse em participar do concurso , o órgão fará o reembolso da taxa. Para isso, será preciso acessar o site da FGV , no período de 14 a 24 de julho de 2020, e preencher todos os campos do requerimento.
Além de efetuar o upload do comprovante de pagamento e/ou boleto bancário da inscrição. Ainda será necessário informar os dados pessoais do titular da conta bancária para o ressarcimento, com exceção de conta-salário.
“A devolução dos valores ocorrerá com a maior brevidade possível, a depender do número de solicitações, após o término do prazo para requerimento”, informou o presidente da comissão do concurso TJ SC Cartórios, desembargador Volnei Celso Tomazini.
O TJ SC tem 218 serventias vagas, porém, o órgão não informou o quantitativo para provimento e para remoção.
Para se inscrever a uma das oportunidades de provimento, é necessário ter o nível superior completo em Direito e ter exercido função em serviço notarial ou de registro por dez anos. Já para as vagas de remoção, é preciso ter delegação por mais de dois anos.
Último concurso TJ SC Cartórios
No último concurso TJ SC destinado para Cartórios, aberto no início de 2019, os candidatos a provimento e remoção seriam avaliados através de: provas objetivas, provas escritas, provas práticas, provas orais e provas de títulos. A expectativa é que essa estrutura seja mantida no próximo edital.
Todas as etapas avaliativas da seleção , seriam realizadas na cidade de Florianópolis/SC.
Em 2019, a prova objetiva foi composta por 100 questões. Os participantes tiveram que responder a perguntas de múltipla escolha, sobre as seguintes disciplinas:
- Direito Notarial e Registral: 30 questões;
- Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial: 25 questões;
- Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário: 25 questões;
- Direito Penal e Direito Processual Penal: 10 questões;
- Direito Judiciário: 05 questões;
- Conhecimentos Gerais: 05 questões.
Já a prova discursiva teria quatro questões teóricas, dissertação de 10 linhas a 15 linhas, uma questão prática de 30 linhas a 60 linhas. Além de uma dissertação entre 20 linhas e 30 linhas.