O Tribunal de Justiça de São Paulo irá nomear 500 Escreventes, exceto na 4ª Região, que não tem concurso válido. O órgão deverá ainda promover um novo concurso TJ SP em breve, uma vez que possui mais de 5,5 mil cargos vagos atualmente.
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Para realizar as convocações, entretanto, o tribunal terá que realizar um processo de remoção de servidores internos, ponto que será debatido no próximo encontro. O órgão deve ainda realizar um estudo sobre a equiparação escalonada da remuneração.
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Concurso TJ SP: cargos vagos
O próximo edital, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, será ofertado para preenchimento de cargos vagos no órgão, que vem aumentando a cada mês.
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Levando em consideração os dados mais atualizados, no Portal da Transparência do TJ SP, o órgão conta com 5.507 cargos vagos atualmente; são quase 16% do total de 35.186 cargos previstos na carreira.
Segundo o Superintendente de Planejamento da Fundação Vunesp, Henrique Luiz Monteiro, o Tribunal está em tratativas com a organizadora para o lançamento de um novo edital com vagas para as comarcas da Capital São Paulo/SP e para a região de Campinas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo já havia confirmado também, anteriormente, que estava estudando a realização de concurso para Escrevente Técnico Judiciário, que exige nível médio e conta com remuneração inicial de até R$ 6 mil.
Devido a suspensão da validade do último certame, o edital das comarcas do interior ficará válido até o segundo semestre de 2021. O prazo do certame voltou a correr em 1º de janeiro, e ganhou mais tempo para execução.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou a Portaria n.º 9.904/2020, prorrogando os Planos de Contingenciamento de Despesas n.º 1 e n.º 2 para o dia 31 de outubro.
De acordo com o tribunal, os planos de contingenciamento “não foram suficientes para afastar o risco de encerramento do exercício em novo déficit orçamentário, assim como de extrapolação do limite de despesas de pessoal e sociais preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal“.
O TJ SP é, atualmente, o maior Tribunal de Justiça do País, tendo 2.709 magistrados e 68.852 servidores em seu quadro, segundo levantamento de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Concurso TJ SP: salários e requisitos
Os concurseiros que quiserem se inscrever e concorrer a uma das vagas no cargo de Escrevente Técnico Judiciário deverão apresentar apenas certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio.
O certificado deverá ter sido expedido por alguma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Caso contrário, será desclassificado.
O salário inicial para o primeiro nível da carreira é de R$ 4.981,71, tendo uma carga horária de 40 horas por semana. O valor, entretanto, se somam uma séria de benefícios, fazendo com que o salário total passe dos R$ 6 mil em início de carreira.
Concurso TJ SP: alteração na taxa de inscrição
Além disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo também divulgou o aditamento do contrato com a Fundação Vunesp, para realização de concursos. O contrato com a fundação está em vigência desde 2017 e foi prorrogado até 30 de maio de 2021.
Agora, o órgão prevê alteração no valor da taxa de inscrição entre os cargos de nível médio. O novo concurso tem previsão de acontecer ainda este ano.
Segundo informações do documento, assinado no dia 25 de fevereiro, agora a taxa de inscrição não será mais R$ 72 e sim R$ 79. O documento, porém, só foi publicado no dia 03 de março, no Diário Oficial.
Segundo a coordenadora do setor de concursos e nomeações do Tribunal, o novo certame está em análise e ainda não há definição da quantidade de cargos ou uma data precisa de publicação do edital.
“Há estudos a respeito de abertura de novo concurso para provimento de cargos de escrevente técnico judiciário, mas ainda sem previsão de publicação e também sem definição do número de vagas”, afirmou.