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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará tem o aval para preencher cargos vagos. Será que sai um concurso TRE CE ainda em 2021?
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O Tribunal Eleitoral do Ceará não tem nenhum concurso em validade, portanto seria possível que um novo certame fosse aberto.
No entanto, de acordo com a Assessoria do órgão, não há autorização para realizar um concurso no ano de 2021. O motivo disso seria as restrições orçamentárias.
Essas restrições serão reavaliadas e a verba organizada para que no ano que vem um novo concurso possa ser lançado. Ou seja, é possível que em 2022 o TRE CE tenha nova seleção de pessoal.
O Tribunal, porém, apresenta vacância em seus cargos e para suprir isso, algumas realocações de funcionários do Poder Judiciário têm sido feitas.
Outra solução que encontraram para lidar com a falta de pessoal, foi aproveitar aprovados de concursos também do Judiciário mais especificamente do concurso TRE 5 (Tribunal Regional Eleitoral da 5ª Região).
Esses reaproveitamentos devem continuar durante algum tempo, mas, conforme afirmado pela Assessoria do TRE do Ceará:
“[..] diante da nova autorização do TSE, podem ser providos os cargos das modalidades expostas, desde que observados os requisitos de legalidade do aproveitamento, já definidos pelo Tribunal de Contas da União.”
Concurso TRE CE: provimento de cargos é prioridade
Um novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará foi empossado na última semana, o desembargador Alencar Cortez Neto.
Durante a cerimônia de emposse, a necessidade de provimento dos cargos no TRE foi destacada como prioridade.
Algum tempo antes do novo presidente tomar posse, o TSE havia autorizado o provimento de nove cargos dentro do TRE CE:
- 3 vagas para Analista Judiciário, que exige formação em Ensino Superior; e
- 6 vagas para Técnico Judiciário, que exige o Ensino Médio completo.
O fato é que o órgão possui 8 vacâncias na carreira de Técnicos, mas nenhuma na de Analista. Com isso, o Tribunal esclareceu:
“Neste ponto esclarecemos que a autorização para provimento de cargos não se confunda com criação de vagas. Assim, observa-se que, embora tenha sido dada autorização para provimento de três cargos de Analista Judiciário, a efetivação desse provimento deriva da vacância do cargo, ficando autorizada desde a publicação da Portaria para todo o exercício de 2021.”
Isso quer dizer que o provimento dos cargos de Analista está autorizado e que estes poderão ser preenchidos caso haja vacância durante o ano de 2021. Somente a forma de seleção é que ainda não foi decidida.