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Concurso TSE Unificado: Aprovados poderão tomar posse no início de 2024. Entenda!

Iago Almeida

icone calendario 18 jan 2023

O edital do concurso TSE unificado  está previsto para 2023 e contemplará vagas tanto para o TSE quanto para todos os TRE’s que indicarem interesse em participar. A posse dos aprovados poderá ser já no início de 2024. Veja!

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Concurso TSE Unificado: edital está sendo discutido; quando sai?

Assim, o Tribunal Superior Eleitoral prepara um novo concurso unificado para a Justiça Eleitoral em 2023.

Entretanto, ainda não há informações de quando o edital será publicado; a previsão é que seja ainda no primeiro semestre.

Portanto, o planejamento é que seja publicado um único edital com vagas para o próprio TSE e para Tribunais Regionais Eleitorais que desejam preencher cargos em aberto. 

Uma reunião, em dezembro de 2022, discutiu pontos sobre a comissão organizadora, aplicação das provas e prazos para nomeação dos aprovados.

Portanto, veja abaixo os detalhes abaixo mais detalhes do que já está sendo discutido:

  • Uma comissão organizadora será instituída em janeiro deste ano, com participação dos tribunais interessados;
  • Um servidor de cada regional integrará a comissão;
  • Os tribunais regionais eleitorais deverão realizar concurso interno de remoção antes do concurso nacional;
  • Apenas uma banca organizadora será contratada para cumprimento do cronograma em uma só data em todo o país, com conteúdo de interesse de todos;
  • O candidato poderá fazer a prova na capital onde mora, mas concorrendo para capital que quiser;
  • O concurso deverá ter cadastro de reserva;
  • Aprovados deverão tomar posse no início de 2024;
  • Haverá reserva de vagas para negros e deficientes;
  • Conteúdos das provas devem ser atualizados para não ficarem obsoletos.

“As informações contidas no documento são apenas tópicos de discussão sobre o tema. Por ora não há nenhuma definição de como se dará o Concurso, haja visto que nenhuma Resolução ainda foi publicada por parte do TSE”, informou o TSE.

Convocações em 2024

Ainda na reunião foi tratado o prazo para nomeação dos aprovados no concurso unificado.

Assim, a previsão é de que a posse dos aprovados aconteça no início de 2024, entre janeiro e março.

Por isso, para que o prazo seja cumprido, o edital não pode demorar a sair. A reunião foi com o Comitê Gestor de Contratações da Justiça Eleitoral.

Quantas vagas serão ofertadas no concurso TSE Unificado?

Ao todo, 15 TREs já demonstraram interesse em participar, como por exemplo os do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Roraima. 

Portanto, a vacância total dos interessados, juntamente com o TSE, é de 403 servidores. Então, confira os quantitativos por órgão:

  • TSE – 29 cargos vagos (19 técnicos e 10 analistas);
  • SP – 238 cargos vagos (159 técnicos e 59 analistas);
  • GO – 18 cargos vagos (10 técnicos e 8 analistas);
  • RJ – 27 cargos vagos (15 técnicos e 12 analistas);
  • MT – 9 cargos vagos (5 técnicos e 4 analistas);
  • PI – 8 cargos vagos (4 analistas e 4 técnicos);
  • SC – 3 cargos vagos (1 analista e 2 técnicos);
  • RN – 4 cargos vagos (2 analista e 2 técnicos);
  • CE – 13 cargos vagos (10 técnicos e 3 analistas);
  • SE – 1 cargo vago de técnico;
  • RR – 4 cargos vagos de técnicos;
  • RS – 6 cargos vagos (4 técnicos e 2 analistas);
  • MA – 29 cargos vagos (19 técnicos e 10 analistas);
  • PR – 14 cargos vagos (9 técnicos e 5 analistas);
  • TO – 0 cargos vagos;
  • ES – portal com os cargos vagos está com erro.

Vale destacar que os dados são os últimos disponibilizados por cada tribunal, por meio do Portal da Transparência.

Sendo assim, a expectativa é que os cargos vagos possam ser preenchidos durante o prazo de validade do concurso unificado.

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Detalhes dos cargos previstos

Portanto, os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior) devem ser contemplados no edital. 

Sendo assim, os três cargos e especialidades mais procurados, geralmente, em editais passados, foram:

  • Técnico Judiciário — área Administrativa
    • Requisitos: ensino médio completo;
    • Remunerações: R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.
  • Analista Judiciário — área Administrativa
    • Requisitos: ensino superior completo em qualquer área;
    • Remunerações: R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.
  • Analista Judiciário — área Judiciária
    • Requisitos: ensino superior completo em Direito;
    • Remunerações: R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.

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