O MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) pode autorizar novos concursos federais para a Cultura.
Diversos órgãos solicitaram o provimento de oportunidades e estão aguardando a análise e autorização para a realização dos novos concursos.
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Quais são os novos concursos federais em análise?
O MGI anunciou a autorização de novos concursos federais ainda este ano, com foco prioritário em órgãos da área da Cultura.
Índice
Essa decisão segue a recente autorização para concursos na área do Meio Ambiente, reafirmando o compromisso do governo com o fortalecimento das instituições culturais.
Entre os órgãos que têm autorizações para novos concursos em análise estão:
- Fundação Nacional de Artes (Funarte);
- Fundação Casa de Rui Barbosa;
- Fundação Biblioteca Nacional;
- Fundação Cultural Palmares;
- Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Uma fonte do Governo Federal revelou que essas autorizações estão em processo de avaliação, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, garantiu que o contingenciamento de R$15 bilhões nas despesas públicas deste ano não impactará a realização dos concursos federais.
Além disso, a ministra Dweck anunciou que, em 2024, as autorizações para novos concursos serão feitas de maneira gradual, com as portarias sendo publicadas progressivamente no Diário Oficial da União.
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Quantas vagas já foram solicitadas nos concursos federais?
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) confirmou que foi encaminhado um pedido de autorização para um novo concurso este ano, com a solicitação de 358 vagas em cargos efetivos. Em junho o Ibram informou que o pedido abrange 291 vagas de nível superior e 67 vagas de nível médio.
Embora a distribuição específica das vagas não tenha sido revelada, sabe-se que a solicitação foi feita para os cargos do Plano Especial da Cultura.
Inicialmente, o Instituto encaminhou a solicitação ao Ministério da Cultura. Posteriormente, o pedido foi enviado ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que agora está avaliando quantas vagas e cargos serão autorizados.
Para as carreiras de nível médio, os ganhos iniciais de um servidor do Ibram começam em R$4.727,83. Já os cargos de nível superior têm uma remuneração inicial de R$6.488,70. Esses valores incluem o auxílio-alimentação de R$1.000 para os servidores federais.
O pedido da Fundação Cultural Palmares (FCP) também foi enviado este ano para o preenchimento de 162 cargos efetivos. Deste total, 160 vagas foram propostas para serem criadas por meio de um Projeto de Lei (PL), uma vez que apenas dois cargos estão vagos na Fundação e podem ser preenchidos imediatamente.
O ofício foi encaminhado à ministra Esther Dweck, através do Ministério da Cultura, ao qual a Fundação Palmares é vinculada. Com essa demanda, a Fundação visa ampliar seu quadro de pessoal efetivo para 182 cargos, permitindo o cumprimento das suas atribuições legais. Atualmente, a Fundação Palmares conta com apenas 20 servidores efetivos em seu quadro de pessoal.
Por fim, a FCP também destacou que o déficit pode se agravar, pois sete servidores efetivos poderão se aposentar até 2026, sendo que seis já recebem abono permanência. No ano passado, a Fundação Cultural Palmares havia encaminhado uma solicitação para 117 vagas efetivas, que incluía cargos de administração e planejamento, comunicação e divulgação cultural, pesquisador, documentação e agente administrativo. No entanto, o governo não autorizou a seleção na época.
Quais são os concursos federais já autorizados?
Neste ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), deu luz verde para a realização de diversos concursos públicos em 2024, abrangendo áreas cruciais para o desenvolvimento do país.
Uma das autorizações mais aguardadas foi a do Ministério das Relações Exteriores. O MRE já recebeu aval para a abertura de 50 vagas destinadas ao cargo de diplomata, com o edital publicado e a expectativa de atrair candidatos altamente qualificados para representar o Brasil no exterior.
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Além disso, a área ambiental foi significativamente contemplada. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro receberam autorização para realizar concursos que, juntos, somam 460 novas vagas. Essas oportunidades visam fortalecer as políticas de preservação ambiental e a gestão dos recursos naturais no país.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) também foi beneficiada com a autorização de um novo concurso público, que disponibilizará 220 vagas. Esse certame será voltado para cargos de nível superior, buscando profissionais capacitados para reforçar a fiscalização e a regulação da atividade mineradora no Brasil.
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Concursos federais
Diversos concursos federais estão previstos para serem autorizadas para a realização de certames que ao todo poderão ofertadas até 20 mil vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior de escolaridade.
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